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França/lei

França: cônjuges violentos terão que usar bracelete eletrônico que protege vítima

Em 2018, 121 mulheres foram assassinadas na França pelos seus cônjuges e ex-cônjuges, de acordo com o Ministério do Interior.
Em 2018, 121 mulheres foram assassinadas na França pelos seus cônjuges e ex-cônjuges, de acordo com o Ministério do Interior. Cécile LAVOLOT / RFI

A Assembleia Nacional e o Senado franceses chegaram a um acordo na madrugada desta quarta-feira (27) sobre um projeto de lei que autoriza o uso de um bracelete eletrônico de vigilância para autores de violência contra a mulher. O dispositivo é conectado a um receptor usado pela vítima, que a previne em caso de aproximação ilícita.

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O texto foi proposto pelo partido de direita os Republicanos. Ele agora deve ser votado separadamente na Assembleia e no Senado, nos dias 12 e 18 de dezembro. Se aprovado, será definitivamente adotado.

Ele também prevê a perda da guarda dos filhos em caso de violência – uma medida que provocou polêmica durante a discussão no plenário. “Outras emendas complementares poderão ser acrescentadas durante as sessões”, disse o deputado do partido, Aurélien Pradié, um dos autores da proposta.

O bracelete eletrônico, que evita a aproximação de um cônjuge violento, existe em vários países europeus. Na Espanha, seu uso permitiu a diminuição dos feminicídios de maneira significativa,  localizando e mantendo à distância homens perigosos. O dispositivo emite um sinal sonoro para alertar a mulher.

O governo francês deverá investir € 5,5 milhões (cerca de R$ 24 milhões) nos primeiros mil braceletes, que devem integrar o orçamento francês de 2020, declarou a ministra da Justiça francesa, Nicole Belloubet, no Senado. Segundo ela, o prazo é necessário porque o governo deve abrir uma licitação para encomendar o equipamento.

Projeto deve incluir medidas de rodada de debates

O projeto de lei discutido ontem pelos parlamentares pode “ir ainda mais longe”, indicou o deputado Guillaume Vuilletet, citando as propostas do chamado “Grenelle sobre a Violência Conjugal”, rodada de debates sobre soluções contra a violência doméstica. Entre elas, a noção de manipulação psicológica, que deve ser incluída na lei. Em 2018, 121 mulheres foram assassinadas na França pelos seus cônjuges e ex-cônjuges, de acordo com o Ministério do Interior.

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