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Greve: por que os franceses querem parar o país contra a reforma da Previdência

Áudio 07:09
O ministro do Interior da França, Christophe Castaner, anunciou nesta quarta-feira (4) que 245 manifestações foram declaradas em toda a França para o dia 5 de dezembro.
O ministro do Interior da França, Christophe Castaner, anunciou nesta quarta-feira (4) que 245 manifestações foram declaradas em toda a França para o dia 5 de dezembro. BERTRAND LANGLOIS / AFP

A greve geral prevista para começar nesta quinta-feira (5) promete ser uma das maiores manifestações sociais dos últimos 25 anos. A amplitude da convocação de sindicatos profissionais só se compara, na memória dos franceses, às famosas “greves de 1995”, consideradas o maior movimento coletivo de protesto desde Maio de 68 na França.

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Na época, sob o governo de Jacques Chirac, a greve de 1995 durou de 5 a 23 de dezembro, e praticamente esvaziou o Natal daquele ano. Para conhecer mais sobre as implicações desta grande manifestação, a RFI conversou com Thomas Coutrot, economista do Ministério do Trabalho da França, especialista em movimentos sociais.

A mobilização nacional e interprofissional está prevista para acontecer neste 5 de dezembro contra a proposta de reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron, por meio de convocações lançadas simultaneamente pela maioria das centrais sindicais. Um movimento que reage a uma promessa de campanha de Macron e que cuja continuação o Executivo francês quer evitar a todo custo, para frear a chamada “convergência das lutas”, com potencial para paralisar o país.

Esta reforma previdenciária, inicialmente prevista para junho de 2018, foi repelida várias vezes pelo governo encabeçado pelo primeiro-ministro Édouard Philippe. Espera-se que um projeto seja aprovado ainda no verão de 2020, inspirado nas recomendações do relatório divulgado em julho passado por Jean-Paul Delevoye, alto comissário para a reforma previdenciária na França. A ideia geral do projeto é fornecer um "sistema universal" de pontos para substituir os 42 “regimes especiais” existentes. Segundo o governo, "todo euro contribuído dará os mesmos direitos a todos".

Polêmica nas ruas

No entanto, há controvérsias, e elas devem ser expressas nas ruas nesta quinta-feira. “Macron está querendo passar por cima da resistência. Vamos ver se ele vai conseguir”, resume o economista Thomas Coutrot. “Os principais atores dessa greve fazem parte do setor público, que é quem sairá perdendo mais com essa reforma. Os principais atingidos serão os ferroviários e os professores, além dos funcionários do setor da Saúde, como enfermeiros e auxiliares, que perderam a garantia de uma aposentadoria fixada em 60% do último salário recebido”, diz o economista.

“Em 1995, a guerra da companhia ferroviária e dos ônibus conseguiu impedir a reforma que previa a extinção dos regimes de aposentadoria especiais que são outorgados aos funcionários dessas empresas, mas não conseguiu impedir a reforma do seguro-saúde”, lembra. “Hoje o sistema previdenciário garante uma certa proporção salarial [no momento da aposentadoria], que é normalmente entre 60% e 70%, se você tiver contribuído entre 37 e 42 anos”, explica Coutrot. “Com o sistema de pontos, não existe mais o percentual de salário anterior, mas a sua aposentadoria vai depender do número de pontos que você terá acumulado durante a sua carreira. Os pontos são proporcionais ao número de meses trabalhados durante o ano”, diz.

A última reforma francesa da Previdência, aprovada no governo do socialista François Hollande (2012-2017), permite que homens e mulheres possam se aposentar a partir da idade mínima legal de 62 anos. Já a idade para se beneficiar da pensão completa é de 67 anos, sobretudo para os trabalhadores do setor privado. No caso dos regimes especiais, principal alvo do projeto de reforma, a idade mínima varia consideravelmente. Os ferroviários da companhia SNCF, por exemplo, podem se aposentar a partir de 50 e 8 meses.

O economista identifica dois objetivos principais na proposta de reforma previdenciária de Macron. “O primeiro, que é explícito e reivindicado pelo governo, é de tornar a aposentadoria mais transparente, porque as regras serão as mesmas para todo mundo. Não haverá mais o sistema de regimes diferentes, os chamados regimes especiais. Essa unificação é apresentada [pelo governo francês] como uma medida de coerência, de transparência e de justiça”, detalha Coutrot. “O reverso da medalha é que, para muitas categorias, principalmente para os funcionários públicos e do sistema ferroviário, essa reforma vai provocar uma queda bastante acentuada do nível da aposentadoria a que terão direito”, diz.

“Cláusula do vovô”

Um dos debates centrais da greve desta quinta-feira será quem deverá se submeter ao novo sistema de aposentadoria francês, caso ele seja aprovado em 2020. Dentro da proposta do governo, a chamada “clause du grand-père”, ou, em português, “cláusula do vovô”, gera debates. Ela prediz que apenas a geração nascida no início dos anos 2000, ou seja, esta que entraria para o mercado de trabalho por volta de 2020, seria atingida pela Previdência “dos pontos”.

“O conflito vai se resolver em torno desta questão. Quem vai ser atingido pela reforma? Será que serão os trabalhadores que estão perto de chegar na aposentadoria e que não querem ser atingidos pela reforma? Ou será que a reforma será reservada aos jovens que estão entrando agora no mercado de trabalho? Se o governo mantiver a reforma restrita a quem está entrando agora no mercado de trabalho, a reforma passará muito mais facilmente”, analisa Thomas Coutrot.

“Estes últimos 30 anos, desde 1995, foram um acúmulo de reformas neoliberais que sempre foram no sentido de reduzir os direitos dos trabalhadores mas também de reduzir a contribuição das camadas mais ricas ao financiamento dos gastos públicos”, detalha o economista. “O próprio Emmanuel Macron, quando chegou no poder, cancelou o imposto sobre as grandes fortunas e aliviou o imposto de renda para as categorias mais privilegiadas, os detentores de renda financeira”, lembra.

“Muita gente na França, e os coletes amarelos são uma prova disso, acha que essa política social e fiscal está sendo muito injusta e desigual. O sentimento de injustiça é profundo”, afirma Coutrot. “Acho que, realmente, os cálculos sobre os efeitos da política fiscal desse governo e dos governos anteriores mostram realmente que o ônus do financiamento da Previdência Social e dos gastos públicos está sendo cada vez mais pago pelas camadas populares e menos pelas camadas mais ricas. Isso realmente coloca em perigo a coesão e a paz social no país”, diz. “Vai ser um conflito muito duro essa negociação. É difícil prever até quando ele pode durar”, conclui o economista.

O ministro do Interior da França, Christophe Castaner, anunciou nesta quarta-feira (4) que 245 manifestações foram declaradas em toda a França para o dia 5 de dezembro. Segundo especialistas, somente o tamanho da mobilização poderá desempenhar o papel de mediador entre governo e grevistas. Mas a chamada “convergência de lutas”, um velho chamado das lutas sindicais históricas na França, parece estar presente na cabeça de todos, desde o líder do CGT, o maior sindicato de trabalhadores do país, como na do chefe de Estado, Emmanuel Macron.

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