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França

Greve na França: forte mobilização pode levar governo a flexibilizar reforma da Previdência

Manifestante com um cartaz que diz "Stop Macron" durante protesto contra projeto de reforma das aposentadorias em Nice.
Manifestante com um cartaz que diz "Stop Macron" durante protesto contra projeto de reforma das aposentadorias em Nice. REUTERS/Eric Gaillard

Uma greve contra o projeto de reforma da Previdência paralisa a França nesta quinta-feira (5). A adesão ao movimento é mais forte entre os principais atingidos pelas medidas: ferroviários, professores e funcionários do setor da Saúde. Mas o setor privado também conta com grevistas. Ao meio-dia, havia 180.000 manifestantes nas ruas das principais cidades francesas. O governo já estuda recuar nas etapas de aplicação da reforma.

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A França amanheceu em uma atmosfera de protesto contra a reforma das aposentadorias. Cerca de 80% dos trens foram cancelados no país. Em Paris, os ônibus praticamente não circulam e ao menos 11 das 14 linhas do metrô estão fechadas. No setor aéreo, 20% dos voos de curta e média distância foram cancelados. Cerca de 46% dos professores aderiram à paralisação, 78% deles em Paris.

A ideia geral do projeto em discussão é fornecer um "sistema universal de pontos" para substituir os 42 “regimes especiais” existentes. No caso dos ferroviários da SNCF, por exemplo, o acordo da categoria permite solicitar o benefício da aposentadoria aos 50 anos e 8 meses. No novo regime universal, "todo euro contribuído dará os mesmos direitos a todos", diz o governo, reduzindo a margem das derrogações excepcionais.

O alto comissário para a reforma das aposentadorias, Jean-Paul Delevoye, admitiu que os professores vão perder poder aquisitivo com a mudança de cálculo, caso o governo não adote medidas de compensação salarial.

Poucas horas antes do início das 245 manifestações organizadas por centrais sindicais em todo o país, o jornal Les Echos online publicou uma lista de pontos suscetíveis de flexibilização no projeto. Segundo fontes próximas do governo, o Executivo estaria disposto a adiar a aplicação de várias etapas da reforma.

O projeto não altera a idade mínima legal da aposentadoria, estabelecida atualmente em 62 anos para mulheres e homens. Mas cria a noção de uma idade "ideal" de aposentadoria aos 64 anos, chamada de "idade pivô", que viria acompanhada de um incentivo financeiro. Quem continuar trabalhando até 64 anos receberia um bônus na pensão; aqueles que decidirem partir aos 62 anos receberiam uma pensão menor.

De acordo com o projeto em discussão, esta idade "ideal" de 64 anos seria aplicada aos franceses nascidos depois de 1963. Porém, fontes do governo, segundo o jornal Les Echos, estudam adiar esta programação em dez anos, para aplicá-la apenas aos nascidos depois de 1973. Esse prolongamento, na avaliação de alguns analistas, poderia atenuar as críticas, já que a geração do próprio presidente da República – Macron nasceu em 1977 – estaria entre as primeiras a sofrer o impacto das mudanças.

Ambiguidade das autoridades

Outro ponto de discórdia no projeto diz respeito à correção do déficit da Previdência. Os ajustes financeiros no orçamento do sistema, de forma a reduzir seu déficit, previstos inicialmente para 2021, seriam postergados para 2025. Segundo um relatório do Conselho Consultivo para Pensões, o déficit no caixa da Previdência francesa poderá alcançar entre € 7,9 bilhões e € 17,2 bilhões em 2025.

Uma das principais razões da greve de hoje é que o governo alimenta uma ambiguidade sobre pontos importantes da reforma, sem detalhar concretamente seus planos. O primeiro-ministro Edouard Philippe só divulgará as arbitragens finais na semana que vem. Duas rodadas de negociação com os sindicatos ainda estão previstas nos dias 9 e 10 de dezembro.

A maior parte dos países europeus já recuou a idade mínima legal da aposentadoria para 65 anos.

Fonte: Cleiss (Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale, 2018
Fonte: Cleiss (Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale, 2018 infogram.com

Macron: "calmo" e "determinado"

De acordo com uma nota oficial do Palácio do Eliseu, o presidente Emmanuel Macron "está calmo e determinado a realizar essa reforma, ouvindo e consultando" os franceses. "Ele está atento ao respeito à ordem pública e aos inconvenientes sofridos pelos franceses", diz a presidência.

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