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França/ Previdência

Primeiro-ministro francês apresenta plano da reforma da Previdência

O primeiro ministro Edouard Philippe apresenta a reforma da Previdência no dia 11 de dezembro de  2019.
O primeiro ministro Edouard Philippe apresenta a reforma da Previdência no dia 11 de dezembro de 2019. Thomas SAMSON / POOL / AFP

Após meses de mistério, o primeiro-ministro francês Edouard Philippe finalmente anunciou nesta quarta-feira (11) os detalhes do projeto de reforma da Previdência que gera protestos e a greve que paralisa a França há seis dias.

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Edouard Philippe se pronunciou na sede Conselho Econômico, Social e Ambiental (Cese, em francês) sobre as modificações propostas pelo governo para criar um sistema universal de cálculo das aposentadorias por pontos, reunindo os trabalhadores dos setores público e privado, e acabar com maioria dos 42 regimes especiais existentes. “Reforma necessária para o país”, martelou o premiê.

Entre os principais anúncios ate agora, governo mantém a idade mínima para a aposentadoria a 62 anos, mas concedera bônus para quem trabalhar mais. O objetivo é que a partir de 2027, a idade mínima passe a ser de 64 anos, que é a idade necessária para o equilíbrio de contas da previdência.

O valor de cada ponto acumulado pelos trabalhadores que incidirá no montante da aposentadoria será definido posteriormente em negociação com os representantes dos sindicatos.

Os trabalhadores que exercem profissões insalubres poderão se aposentar dois anos antes. Os mais ricos vão cotizar mais para ter direito ao benefício. Um salário mínimo aposentadoria de € 1.000 (aproximadamente R$ 4.500) foi definido e não poderá no futuro ser inferior a 85% do salario mínimo.

Transição gradual

Como esperado, o governo fez concessões e disse que os franceses nascidos antes de 1975 "não se preocuparão" com a reforma previdenciária, e a geração de 2004, que "que completará 18 anos em 2022" será "a primeira a integrar o sistema universal" desejado pelo governo, disse nesta quarta-feira Edouard Philippe.

Para outros, "a transição será muito gradual", acrescentou, garantindo que "toda a parte da carreira realizada até 2025 resultará em uma aposentadoria calculada segundo as regras antigas" e que "apenas os anos trabalhados a partir de 2025 serão regidos pelo sistema universal ".

Prometendo "fortes garantias" sobre a manutenção dos direitos adquiridos, ele prometeu reter "100% dos direitos adquiridos nos atuais regimes". Em particular para os funcionários públicos, que baseiam seus cálculos de aposentadoria nos últimos seis meses de sua carreira.

"Estamos prontos para implementar dispositivos de proteção que garantirão que ninguém seja prejudicado", disse o primeiro-ministro. "Aposto que muitos que verão os benefícios do novo sistema descobrirão que ele não é rápido o suficiente."

Além disso, "a idade legal permanecerá aos 62 anos" para a aposentadoria, mas o futuro sistema criará uma "idade de equilíbrio" aos 64 anos em 2027, acrescentou Edouard Philippe.

Mas as pessoas que começaram a trabalhar cedo, "antes dos 20 anos", poderão "continuar a sair dois anos antes dos outros", assim como as "pessoas que praticam os ofícios", prometeu.

Assim, "a conta das dificuldades estará aberta ao serviço público e, em particular, ao hospital", disse ele.

Greve

Neste sétimo dia de paralisação, a circulação de metros, ônibus e trens suburbanos, regionais e internacionais continua fortemente perturbada. Nesta manhã, 450 quilômetros de engarrafamentos eram registrados na região metropolitana da capital.

O segundo dia de mobilização nacional contra a reforma nessa terça-feira (10) reuniu menos pessoas nas ruas do país do que na semana passada. Segundo os sindicatos, 885 mil pessoas desfilaram ontem em toda a França. Em 5 de dezembro, eles eram 1,5 milhão.

O secretário-geral da CGT-Ferroviários Laurent Brun, pediu para "reforçar a greve", após os anúncios do primeiro-ministro sobre a reforma das pensões, que confirmaram "o regime injusto por pontos"

O discurso de Edouard Philippe "só pode confirmar a necessidade de fortalecer a mobilização", reagiu a Força Operária, chamando "todos os trabalhadores do setor privado e público para se unirem".

“A insatisfação e a determinação permanecem intactas ", afirmou, pouco depois do discurso do primeiro ministro, Bernadette Groison, secretária geral da FSU, primeira federação sindical dos professores.

Segundo os líderes sindicais, a greve continua e uma nova mobilização nacional já foi convocada para 17 de dezembro.

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