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França/Saúde

França: sedativo usado em pacientes terminais será vendido na farmácia

Para usar o medicamento de forma legal, os clínicos-gerais deverão seguir um protocolo em parceria com uma equipe hospitalar.
Para usar o medicamento de forma legal, os clínicos-gerais deverão seguir um protocolo em parceria com uma equipe hospitalar. Flickr CC / Alberto Biscalchin

O midazolam, um medicamento potente usado apenas no hospital, poderá ser adquirido nas farmácias pelos clínicos gerais que atendem pacientes terminais em casa na França. O remédio deve chegar às prateleiras dentro de quatro meses, anunciou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (10).

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A recomendação foi publicada nesta segunda-feira pela HAS (sigla em francês para Alta Autoridade da Saúde), que se baseou em uma contradição da lei francesa para autorizar a comercialização nos estabelecimentos. A legislação do país autoriza a prescrição da “sedação profunda e contínua até a morte” em domicílio desde 2016, mas os tratamentos utilizados para garantir o bem-estar dos pacientes são inacessíveis fora do hospital.

O midazolam injetável é um tranquilizante autorizado como produto anestésico e também como sedativo antes de uma operação.Também é usado para aliviar dores em pacientes terminais. De acordo com o Ministério da Saúde, os medicamentos, apesar da lei, não estão disponíveis de maneira “totalmente efetiva.”

A Agência Nacional do Medicamento (ANSM) modificará a autorização de comercialização de remédio. O objetivo é “atender à demanda dos pacientes e de suas famílias, para que possam ter a escolha de passar os últimos dias de vida em casa”, afirma o comunicado do Ministério da Saúde.

Em entrevista à RFI, o representante da Alta Autoridade de Saúde, Pierre Gabach, diz que o documento publicado pela HAS explica como utilizar, de maneira prática, o medicamento. Ele também esclarece que o midazolam deixa o paciente inconsciente, e é usado em pessoas com dores “refratária”, impossíveis de serem aliviadas de outra maneira. Não há relação alguma, entretanto, com a eutanásia, proibida na França, salienta. “A sedação é mantida até a morte do paciente em consequência da própria doença.”

O especialista afirma que casos recentes, como o de um médico suspenso da Ordem de Medicina na França por ter administrado o medicamento a alguns pacientes terminais, não influenciaram a decisão. “Produzimos um trabalho científico e publicamos a recomendação no prazo estipulado”, afirma. O médico em questão, que atuava há trinta anos, foi denunciado por uma enfermeira, mas recebeu o apoio da população. A família do paciente que recebeu o midazolam também não prestou queixa.

Acompanhamento

Para usar o medicamento de forma legal, os clínicos-gerais deverão seguir um protocolo em parceria com uma equipe hospitalar. O objetivo é garantir o bom uso do remédio e o melhor acompanhamento possível aos pacientes. O governo ainda prepara um plano para determinar os principais pontos dos cuidados paliativos, que incluem uma extensão em domicílio. Ele deve ser finalizado antes do primeiro semestre, segundo a ministra da Saúde, Agnès Buzyn. Quatro de cada dez franceses morrem em casa ou em uma casa de repouso para idosos doentes, segundo o Ministério da Saúde.

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