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França/ saúde

França autoriza aumento de imposto sobre bebidas energéticas

Bebida só foi autorizada na França em 2008.
Bebida só foi autorizada na França em 2008. Wikipedia/ Arne Müseler / arne-mueseler.de

Os deputados franceses aprovaram hoje a criação de um imposto de 1 euro (3 reis) por litro sobre as bebidas energéticas, como Red Bull. O governo francês pretende arrecadar 60 milhões de euros por ano com a taxa, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014. No ano passado, o alvo dos socialistas tinha sido a cerveja, que sofreu um aumento de 160% nas taxas.

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O “imposto Red Bull” havia sido aprovado no ano passado pelo Parlamento francês, mas foi censurado pelo Conselho Constitucional porque “nenhum critério objetivo” justificava a criação. Neste ano, o projeto foi modificado e entrou nas discussões sobre o projeto de lei de financiamento da seguridade social de 2014, sob o argumento de que o consumo destes produtos é perigoso para a saúde, mesmo sem a mistura com o álcool.

O relator do texto, deputado socialista Gerard Bapt, disse que a medida visa “não as receitas, mas a mudança de comportamentos”. A oposição, liderada pelo partido UMP, argumenta que os socialistas “inventam problemas de saúde pública para criar novos impostos”. O deputado conservador Bernard Accoyer afirmou que a sucessão de novas taxas vai “matar confeitarias, tabacarias e lojas de vinhos”.

A ministra francesa da Saúde, Marisol Touraine, destacou que “a tributação comportamental não é o único instrumento das políticas de saúde pública”. O governo, explicou, estuda novas regras para a publicidade e a informações disponíveis sobre este tipo de bebida.

O tributo será aplicado nos energéticos que contenham um mínimo de 220mg de cafeína ou 300mg de taurina por litro. Estima-se que 60 milhões de litros destas bebidas sejam consumidos por ano na França.

No início de outubro, a agência sanitária Anses recomendou aos franceses evitarem o consumo destes produtos por crianças e adolescentes. Devido aos riscos de problemas cardíacos, a mistura com o álcool e o uso antes ou depois de exercícios físicos intensos também são desaconselhados. A autorização de venda de Red Bull no país só foi concedida em 2008.

 

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