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França/ eutanásia

Parlamento francês começa a analisar lei sobre fim da vida

Depultados franceses discutem projeto de lei sobre acompanhamento do "fim da vida".
Depultados franceses discutem projeto de lei sobre acompanhamento do "fim da vida". REUTERS/Philippe Wojazer

A Assembleia Nacional francesa começou a analisar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que visa a autorizar a “sedação profunda e contínua” até o fim da vida dos pacientes em fase terminal, porém sem induzir à morte. O tema já provoca uma intensa polêmica no país e encontra oposição tanto na esquerda quanto na direita, assim como das principais religiões da França.

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O projeto de lei foi apresentado conjuntamente pelo Partido Socialista e a União por um Movimento Popular (UMP), o principal partido de oposição do país. As mudanças na legislação sobre o assunto foram uma das promessas de campanha do presidente socialista, François Hollande.

O jornal Le Monde publicou um artigo em favor do projeto, assinado por 124 deputados socialistas. O texto, intitulado “Fim da vida: novos direitos para cada um”, defende que a proposta “atende a uma demanda dos franceses” e ressalta que “a morte sofrida ainda é presente demais” na França.

Para os parlamentares signatários, o direito à sedação profunda “representa o respeito, até a última hora, da autonomia de decisão do paciente”, comunicada anteriormente e que vai “se impor aos médicos se o paciente não estiver mais em condições de se exprimir”.

Mas nem todos os representantes da esquerda concordam com a proposta em pauta. Cerca de 120 outros deputados socialistas apresentaram uma emenda ao projeto de lei, pedindo uma “assistência médica ativa para a morte”, ou seja, a autorização do suicídio assistido e da eutanásia, em alguns casos específicos. O Partido Socialista, majoritário na Assembleia, tem 288 cadeiras.

Já a ala mais conservadora da direita – a mesma que combatia a legalização do casamento entre homossexuais, em 2014 – considera o projeto “combativo e perigoso”. Eles criticam o que consideram como “um direito à morte”. Também no jornal Le Monde, os líderes das cinco principais religiões fizeram um apelo “comum, preocupado e apressado” contra a sedação dos pacientes terminais.

Os deputados devem votar o texto no dia 17 de março. A análise do Senado ocorrera em abril ou maio.
 

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