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França/Saúde

Vítimas do antiepiléptico Dépakine lançam ação contra laboratório Sanofi

O medicamento Dépakine, vendido no Brasil como Depakene, é comercializado na França desde 1967.
O medicamento Dépakine, vendido no Brasil como Depakene, é comercializado na França desde 1967. Max PPP

A associação de vítimas do antiepiléptico Dépakine (no Brasil chamado Depakene) anunciou nesta terça-feira (13) o lançamento da primeira "ação de grupo" contra o laboratório Sanofi. O medicamento, à base da substância valproato de sódio, é suspeito de causar má-formação em fetos, atraso psicomotor e distúrbios autistas quando ingerido por gestantes.

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A associação (Apesac), que reúne 2 mil famílias, acusa a Sanofi de não informar as mulheres grávidas do alto risco do medicamento para os fetos. "Nós lançamos a primeira fase amigável da ação de grupo, escrevendo uma carta à Sanofi-Aventis França. Solicitamos ao laboratório que aceite a responsabilidade e indenize as vítimas", disse o advogado Charles Joseph Oudin, que representa 14 famílias de vítimas.

O conceito da "ação de grupo", que permite incriminar um medicamento ou um equipamento de saúde defeituoso, foi introduzido na legislação francesa em dezembro de 2015. O decreto de aplicação da medida foi publicado em setembro passado. De acordo com a nova lei, a Sanofi dispõe de quatro meses para dar uma resposta à solicitação da associação das vítimas. Ao final desse período, se as famílias continuarem insatisfeitas, elas poderão ingressar com uma ação no Tribunal de Grande Instância para obter o reconhecimento da responsabilidade do laboratório na demora em prevenir as gestantes. Segundo o advogado Charles Joseph Oudin, a empresa tinha conhecimento dos riscos relacionados ao valproato de sódio desde o início da década de 1980.

Droga é utilizada no transtorno de transtorno bipolar

O valproato de sódio, também utilizado no tratamento de pacientes com transtorno bipolar, é considerado uma droga de referência para alguns pacientes com epilepsia. Mas quando tomado por mulheres grávidas, as crianças dessas pacientes têm mais 10% de chances de nascer com más-formações nos rins, no coração, na coluna vertebral ou lábio leporino, e 40% de chances de apresentar autismo ou atrasos psicomotores.

O laboratório Sanofi já responde na justiça francesa por cerca de 20 ações individuais lançadas por pessoas que se sentiram lesadas pela utilização do antiepiléptico Dépakine. O Ministério Público de Paris também abriu, em setembro, uma investigação contra o laboratório por ferimentos involuntários e fraude agravada.

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