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França

Macron enfrenta primeiros protestos em Paris contra reformas

Policiais reprimem manifestantes com cacetetes durante protesto contra reformas de Emmanuel Macron, em Paris.
Policiais reprimem manifestantes com cacetetes durante protesto contra reformas de Emmanuel Macron, em Paris. REUTERS/Jean-Paul Pelissier

Emmanuel Macron mal foi eleito presidente da França e já enfrenta os primeiros protestos. Centenas de pessoas participam de uma passeata nesta segunda-feira (8), em Paris, para assinalar a mobilização de militantes de esquerda contra o futuro governo. A manifestação foi convocada pelo grupo "Frente Social", que se define como anticapitalista.

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Os manifestantes caminharam da praça da República, no centro de Paris, até a praça da Bastilha, na zona leste da capital. Cerca de mil pessoas, incluindo estudantes, protestaram contra a intenção anunciada por Macron de promover algumas reformas por decreto, logo após as eleições legislativas de junho.

No fim do cortejo, manifestantes e policiais entraram em confronto. A polícia usou cacetetes e bombas de gás lacrimogênio para dispersar a multidão. Hoje, as autoridades informaram que em outras manifestações ocorridas ontem à noite, também contra a eleição de Macron, 141 pessoas foram detidas. 

Uso de decretos sem discussão parlamentar irrita sindicatos

O uso de decretos pelo Executivo é previsto no artigo 38 da Constituição francesa. O recurso permite a adoção rápida de certos projetos do governo, sem passar por uma longa tramitação no Parlamento e debates em torno de emendas.

Legislar por decreto não significa, na prática, que o governo francês tem carta branca para fazer o que bem entender. Todo decreto precisa receber parecer favorável do Conselho de Estado, que avalia a constitucionalidade da proposta feita pelo Executivo. Recebido o sinal verde, o governo precisa enviar uma lei de habilitação ao Parlamento. Na etapa final, deputados e senadores devem ratificar o texto do decreto. O processo pode durar de seis a dez meses.

Macron tem pressa em agir contra o desemprego, editando reformas na área trabalhista que são vistas como impopulares pelos sindicatos. As reformas mais polêmicas são a adoção quase generalizada dos acordos de empresa, em substituição às convenções coletivas. Patrões e empregados passariam a negociar diretamente as condições de trabalho, inclusive em períodos excepcionais que poderiam aumentar a carga horária para 60 horas semanais. A suspensão do pagamento do seguro-desemprego, se forem rejeitadas mais de duas ofertas de trabalho "decentes" também é contestada por opositores de esquerda e sindicatos. O desempregado também teria de se sujeitar a um salário até 20% inferior ao que ele ganhava quando foi demitido.

A polícia também informou hoje que manifestações ocorridas durante a noite de domingo, após a divulgação dos resultados, provocaram a detenção de 141 pessoas.

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