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França

Reforma trabalhista de Macron gera apreensão na imprensa

Emmanuel Macron cumprimenta empregados de um estaleiro naval em Saint-Nazaire, no oeste da França.
Emmanuel Macron cumprimenta empregados de um estaleiro naval em Saint-Nazaire, no oeste da França. REUTERS/Stephane Mahe

A reforma trabalhista em estudo pelo presidente francês, Emmanuel Macron, é o principal destaque da imprensa nesta segunda-feira (5). O jornal Aujourd'hui en France revela algumas mudanças que deverão fazer parte do pacote de decretos que o governo deve aprovar até o final do ano.

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O diário resume oito pontos do projeto considerados como prioridades do governo. O primeiro deles se refere à negociação coletiva nas empresas, que passaria a prevalecer sobre um acordo setorial já existente. Assim, o contrato de trabalho, a carga horária, as condições de segurança e de proteção da saúde dos trabalhadores passariam a ser negociados entre patrões e empregados.

O segundo ponto polêmico do projeto em elaboração, e que pode fazer parte do conjunto de oito decretos, diz respeito à criação de um teto para o pagamento das indenizações trabalhistas na justiça. Atualmente, para demitir um empregado, o empresário precisa justificar problemas financeiros graves no balanço da empresa. O tempo de serviço do colaborador também resulta, conforme a antiguidade no posto, em elevadas indenizações.

Macron quer acabar com essa proteção que, segundo o empresariado, bloqueia novas contratações. O governo quer que o acordo coletivo preveja modalidades de demissão mais flexíveis. Essas propostas são exigências antigas da maior entidade patronal francesa, Medef, mas enfrentam a oposição feroz dos sindicatos de trabalhadores.

Reforma vai muito mais longe do que franceses imaginam

Outras medidas preconizadas pelo presidente centrista são os referendos internos nas empresas, para aprovar os acordos negociados, a redefinição do espectro de cobertura dos acordos setoriais, a reforma do seguro-desemprego, a representação dos empregados nos conselhos de administração, o reforço do diálogo social, ou seja, das atividades sindicais e a simplificação das instituições representativas dos trabalhadores.

O jornal Aujourd'hui en France lembra em seu editorial que algumas dessas medidas são promessas de campanha de Macron, outras não. Até a eleição, Macron foi vago sobre a nova reforma trabalhista, afirmando apenas que iria "liberar" o mercado de trabalho. Segundo o Aujourd'hui en France, os decretos preparados pelo governo vão muito além do que os franceses são capazes de imaginar.

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