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França

Nova lei de imigração e asilo de Macron gera protestos na França

Projeto de lei foi apresentado pelo ministro do Interior Gérard Collomb, nesta quarta-feira (21).
Projeto de lei foi apresentado pelo ministro do Interior Gérard Collomb, nesta quarta-feira (21). REUTERS/Stephane Mahe

Centenas de pessoas, entre advogados, funcionários da área de imigração e representantes de associações de proteção dos imigrantes protestaram nesta quarta-feira (21) em Paris, contra o projeto de uma nova lei de imigração e asilo no país. O texto foi apresentado nesta manhã pelo ministro francês do Interior, Gérard Collomb, que representa a ala mais à direita do governo do presidente centrista.

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Os manifestantes se reuniram em frente ao Conselho de Estado e gritavam “asilo a perigo”, “Collomb detido” e “fim da lei Collomb”, entre outras reivindicações. Funcionários do Escritório Nacional de Proteção dos Refugiados e Apátridas e da Corte Nacional do Direito de Asilo, em greve há nove dias, estavam presentes.

“Estamos perdendo toda a credibilidade enquanto ‘país dos direitos humanos’”, criticou a advogada Ghizlen Mekarbech, afirmando que os candidatos ao asilo são tratados como criminosos. “Nós já tratamos 48 mil pedidos por ano e agora nos pedem ainda mais rapidez”, disse Léo Berthe, que trabalha na corte, enquanto Geneviève Olivier, voluntária em uma associação, lamentava que “a polícia só pensa em números e agora vai aceitar só uma pessoa a cada 10, mesmo que as outras preencham os requisitos”.

Principais medidas

O projeto de lei visa passar de 14 para 6 meses o prazo de análise dos pedidos de asilo na França e facilitar a expulsão dos imigrantes cujas solicitações forem recusadas. Aqueles que quiserem recorrer de uma decisão negativa terão um período de 15 dias para fazê-lo, e não mais um mês, como estabelece a regra atual.

Ao defender o projeto, o ministro do Interior disse que se trata de implementar “uma imigração controlada e um direito efetivo ao asilo” na França, medidas que resultarão em melhores condições de abrigo para os estrangeiros aceitos.

“Essa lei é equilibrada e se alinha perfeitamente ao direito europeu”, destacou Collomb, após o Conselho de Ministros. “Precisamos receber, mas precisamos receber bem aqueles que deverão forjar seu futuro na França, de maneira que a miragem que possam ter visualizado não se transforme em um pesadelo e que esse sonho se transforme em realidade”, disse.

O texto também dobra o prazo máximo (de 45 para 90 dias) que um migrante que teve o pedido negado poderá ficar retido pelas autoridades, à espera da expulsão. Sob a pressão de integrantes do próprio governo, na segunda-feira o projeto ganhou mais medidas favoráveis à imigração, como o aumento das horas de curso de francês para os candidatos e a redução dos prazos mínimos para que possam começar a trabalhar na França.

Em 2017, a França recebeu mais de 100 mil pedidos de asilo, contra 186.644 na Alemanha, e aceitou 43 mil solicitações de refugiados. Ao mesmo tempo, 14.859 estrangeiros foram obrigados a deixar o território francês, uma alta de 14,6% em relação ao ano anterior.

Com informações da AFP

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