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França cobra € 500 milhões da Apple por impostos atrasados

O grupo americano Apple chegou a um acordo com a administração fiscal francesa para pagar 10 anos de impostos atrasados.
O grupo americano Apple chegou a um acordo com a administração fiscal francesa para pagar 10 anos de impostos atrasados. REUTERS/Jason Lee/File Photo

A empresa americana Apple assinou um acordo com a administração fiscal francesa para soldar dez anos de impostos atrasados, segundo informações da AFP divulgadas nesta terça-feira (5). A revista L’Express foi quem deu a notícia primeiro, afirmando que cerca de € 500 milhões teriam sido pagos pela gigante da tecnologia.

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O acordo foi assinado no fim de dezembro, em toda confidencialidade. “Sabemos o papel importante dos impostos na nossa sociedade e pagamos as taxas em todos os países onde operamos, em plena conformidade com as leis e as práticas em vigor no nível local”, disse a empresa, dizendo-se “orgulhosa” de sua “contribuição” à economia francesa.

Interrogados pela AFP, a Direção Geral das Finanças Públicas (DGFIP) e o ministério das Contas Públicas não quiseram confirmar a informação, alegando “segredo fiscal”. Segundo a L’Express, as negociações entre a Apple e a Direção das Verificações Nacionais e Internacionais (DVNI) de Bercy, órgão encarregado do controle fiscal das grandes multinacionais, se prolongaram durante meses.

O assunto das discussões foi o baixo valor do lucro apresentado pela Apple nos últimos dez anos, levando em conta que as vendas do grupo na Europa só cresceram, graças ao iPhone. “Multiplicado por sete, o resultado das vendas passou de € 6,6 bilhões, em 2008, a € 47,7 bilhões em 2017”, afirma a L’Express, precisando que essa soma foi, “em grande parte”, enviada à Irlanda.

Amazon também tinha impostos atrasados

O anúncio dessa transação ocorre apenas um ano após o acordo firmado entre o fisco francês e o grupo de comércio online, Amazon, que também visava regulamentar um atraso nos impostos. A multinacional americana, na época, teve que pagar € 202 milhões, correspondentes ao período entre 2006 e 2010.

O governo francês, que luta há vários meses para conseguir arrecadar mais impostos dos gigantes da internet, anunciou em dezembro uma medida tributária especial, chamada de “taxa Gafa” (Google, Amazon, Facebbok e Apple), para empresas que propõem serviços virtuais. O projeto de lei, que será votado no fim do mês de fevereiro, deverá produzir € 500 milhões ao Estado francês em 2019.

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