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Ministro francês do Meio Ambiente diz que acordo UE-Mercosul "só será ratificado se Brasil respeitar seus compromissos" sobre desmatamento

O ministro francês do Meio Ambiente, François de Rugy, nos estúdios da RFI em 26 juillet 2018.
O ministro francês do Meio Ambiente, François de Rugy, nos estúdios da RFI em 26 juillet 2018. RFI

Quatro dias depois da assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o ministro francês do Meio Ambiente, François de Rugy, afirmou nesta terça-feira (2) que o tratado "só será ratificado se o Brasil respeitar os seus compromissos", especialmente em relação à luta contra o desmatamento da Amazônia. Mais cedo, a porta-voz do governo francês indicou que "a França não está pronta para ratificar" o compromisso.

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"A nova Comissão Europeia e sobretudo o Parlamento Europeu irão analisar minuciosamente esse acordo antes de ratificá-lo", afirmou François de Rugy em entrevista à rádio Europe 1. "É preciso lembrar a todos os países, entre eles o Brasil, de suas obrigações. Quando assinamos o Acordo de Paris colocamos em prática uma política que permite atingir objetivos de redução de emissão de gases de efeito estufa e de proteção da Floresta Amazônica".

Já a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, declarou que o texto precisa ser "analisado detalhadamente". Segundo ela, a exemplo do acordo de livre comércio assinado entre a UE e o Canadá, a França exigirá "garantias" aos países do Mercosul.

No momento, a França "não está pronta para ratificar" o acordo, salientou Ndiaye. A declaração foi feita em entrevista à BFMTV e à rádio RMC.

O acordo irritou em especial os produtores de carne da França, que temem os efeitos da entrada de produtos latino-americanos mais baratos no mercado europeu. Além deles, os ecologistas também estão inconformados, por criticarem a política ambiental do Brasil sobre o uso de agrotóxicos e o desmatamento.

O presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou no sábado (29) a conclusão do tratado, mas declarando-se "vigilante" sobre sua aplicação.

20 anos de negociações

A votação final do texto negociado durante cerca de 20 anos entre os dois blocos não deve ocorrer antes de um ano. Primeiramente, o acordo deve ser reescrito em moldes jurídicos, traduzido para todas as línguas da União Europeia e submetido ao Conselho Europeu.

Apenas após essas etapas, a União Europeia poderá ratificar oficialmente o acordo, à espera da votação no Parlamento Europeu que levará a sua entrada em vigor provisória. Em seguida, cada Estado membro terá de aprovar o texto, o que significa que ele passará na maioria dos casos por debates nos Parlamentos de cada país.

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