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França: oposição a barriga solidária coloca feministas e conservadores no mesmo lado

Questão da remuneração da gravidez compartilhada é uma das mais polêmicas.
Questão da remuneração da gravidez compartilhada é uma das mais polêmicas. Getty Images / kontrast-fotodesign

A França se prepara para votar a atualização das leis de bioética e a delicada questão da chamada barriga solidária ou gestação compartilhada estará na pauta. A exemplo da Alemanha e da Itália, a França proíbe que uma mulher ofereça o útero para realizar o sonho de terceiros de se tornarem mães ou pais. A prática é tão polêmica no país que reúne, num mesmo lado, militantes feministas e ultraconservadores religiosos, ambos contrários à legalização do método, embora por razões diametralmente distintas.

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O governo francês assegura: a “barriga de aluguel”, como costumava ser chamada, vai continuar proibida, apesar do aumento do apoio à prática junto à opinião pública. Uma pesquisa do Instituto Ifop publicada nesta sexta-feira (13) mostrou que 66% dos casais heterossexuais e 50% dos homossexuais são favoráveis à legalização, um recorde. As discussões parlamentares sobre o tema devem abordar apenas a questão do reconhecimento jurídico de filhos de franceses gerados por mulheres em outros países.

Na Europa, Reino Unido, Holanda, Bélgica e Dinamarca são alguns dos que toleram a barriga solidária, desde que não envolva a remuneração da mulher que concordou em gerar o bebê. Apenas os custos ligados à gravidez, como roupas e prejuízos salariais, podem ser reembolsados. O objetivo é evitar a comercialização de bebês.

Para a maioria das organizações feministas francesas, este é o centro da questão: “nem para vender, nem para pegar - o corpo das mulheres não é uma mercadoria”. O slogan que elas defendem desde as primeiras manifestações, na década de 1970, permanece intocável, ainda que agora bata de frente com entidades de defesa dos direitos dos homossexuais. O movimento gay é um dos que mais pressiona pela autorização da gestação compartilhada.

“O movimento feminista, que sempre lutou pela igualdade de todos e todas e contra as violências contra as mulheres, só pode ser crítico e abolicionista a respeito da barriga solidária”, afirma Marie-Josèphe Devilliers, copresidente da Coalizão Internacional pela Abolição da Maternidade por Substituição (CIAMS) e da organização lésbica e feminista CQFD Lesbiennes féministes. A CIAMS reagrupa 21 entidades feministas e de direitos humanos que militam pelo fim da barriga de aluguel no mundo, por avaliar que a prática instrumentaliza o corpo da mulher, ao resumi-la a uma reprodutora.

Coletivo de organizações feministas milita pela abolição da barriga de aluguel no mundo.
Coletivo de organizações feministas milita pela abolição da barriga de aluguel no mundo. Catherine Morin Le Sech/ CIAMS

Necessidade de procriação – uma pressão social

Devillers propõe algumas pistas de reflexão para encarar a questão dos casais hétero ou homossexuais que precisariam da ajuda de uma terceira pessoa para receber a gestação. Em primeiro lugar, sobre a própria necessidade de ter filhos. Segundo a militante, as pressões social e cultural impostas nas “sociedades conservadoras e patriarcais” levam os casais a se sentirem obrigados a procriar – embora, para muitos, o desejo de maternidade ou paternidade sequer seja autêntico.

“Há uma ignorância proposital sobre os riscos que uma gravidez sempre gera para a saúde das mulheres. É grave, injusto, desumano fazer uma mulher assumir tantos riscos apenas para realizar esse desejo dos outros”, explica.

Marie-Josèphe Devilliers, copresidente da Coalizão Internacional pela Abolição da Maternidade por Substituição.
Marie-Josèphe Devilliers, copresidente da Coalizão Internacional pela Abolição da Maternidade por Substituição. Catherine Morin Le Sech/ CIAMS

Correntes liberais do feminismo, entretanto, preferem a premissa do “meu corpo, minhas regras”, segundo a qual a mulher é livre para fazer o que bem entender com o próprio corpo. A respeitada filósofa Elisabeth Badinter é uma das raras vozes a se pronunciar publicamente em favor da barriga solidária. À revista Elle, ela declarou que “a questão do princípio é essencial: uma mulher tem o direito de fazer o que quiser com o seu corpo, quando ela tem plena consciência sobre os atos? Para mim, a resposta é sim”.

Remunerar ou não?

Badinter prega o método praticado na Inglaterra e no Brasil, com regras claras enquadradas pelo Estado e sem prever a remuneração das mulheres que engravidam. “Tão logo há dinheiro envolvido, há outros interesses em jogo. Mafiosos e até maridos forçam as mulheres a portar o filho de outros por dinheiro. O pior dos riscos é que uma mulher seja forçada a fazer isso, ou a faça contra a própria vontade”, indicou Badinter.

O tema da remuneração é um dos mais polêmicos. Devillers é cética quanto a esse puro altruísmo desenhado por Badinter. Ela argumenta que a única a abrir mão da contrapartida financeira seria a mulher, justamente a que suporta a parte mais difícil do “serviço”. Clínicas, médicos e advogados envolvidos na gestação não deixarão de cobrar para concretizar o projeto dos casais, destaca.

O think thank liberal Générations Libres publicou, por sua vez, um estudo no qual avalia que a legalização da GPA (sigla francesa para “gestação por terceira”) se inscreve nos direitos das mulheres como a continuidade do acesso à contracepção e ao aborto, obtidos há mais de 40 anos na França.

“A GPA é a forma mais feminista de reprodução não só porque reafirma o direito das mulheres de fazer o que quiserem com elas mesmas, mas também porque lhes permite colocar um preço em um trabalho efetuado gratuitamente”, diz o texto, em defesa da “parentalidade para todos”. “Em matéria de gestação, as mulheres conservam o monopólio e deveriam ser sempre ganhadoras. No entanto, a proibição da barriga de aluguel continua a beneficiar os homens do meio reprodutivo, em detrimento das mulheres”, avalia o jurista e pesquisador Daniel Borillo, no prefácio do documento.

Avanços na adoção

Para que os avanços no tema sejam reais, Marie-Josèphe Devillers considera ser necessário lutar por mais igualdade na adoção de crianças por casais homossexuais. Ela argumenta que as barreiras para adotar são a principal razão que leva os gays a reivindicar a legalização das barrigas de aluguel. A abolicionista lamenta que, por um certo individualismo, feministas e homossexuais tenham adotado caminhos distintos nessa questão. “O movimento gay, que sempre foi contra os controles sociais e as ordens morais, se tornou integracionista neste assunto. Eles reclamam direitos pessoais e abandonam os combates mais universalistas”, aponta.

A feminista ainda evoca um terceiro ponto: a importância da filiação biológica. “Por que esse DNA, veiculado pela procriação, é tão importante assim para mim? Os meus são melhores? Acho que as pessoas que buscam a gestação compartilhada não pensaram muito no que essas questões representam”, comenta.

Oposição por religião

A militante refuta, porém, a ideia de que, neste tema, as feministas estão do mesmo lado que ultraconservadores religiosos. Os católicos da Manif Pour Tous, por exemplo, brigam pelo fim do casamento gay e a adoção por homossexuais.

“Os movimentos de extrema direita se opõem em nome da sacrossanta família patriarcal. O homem que ganha o pão, a mulher que cuida da casa, e papai e mamãe que fabricam crianças com a bênção da Igreja Católica”, frisa. “A posição das feministas é o oposto: pela igualdade das sexualidades e a autonomia das mulheres, que são pessoas completas, com liberdade de aborto e de contracepção.”

Atualmente, toda pessoa que participe ou intermedeie uma gestação compartilhada na França é sujeita a € 7,5 mil de multa e seis meses de prisão. Em março, pela primeira vez, um site espanhol veiculado na França, que oferecia o caminho para a concretização da barriga de aluguel, foi condenado pela Justiça francesa.

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