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França/reprodução assistida

França: deputados aprovam ampliação da reprodução assistida para todas as mulheres

Agnès Buzyn discursa na Assembleia Nacional sobre o tema da reprodução assistida para todas as mulheres
Agnès Buzyn discursa na Assembleia Nacional sobre o tema da reprodução assistida para todas as mulheres AFP Photos/Jacques Demarthon

O tema vem sendo discutido desde quarta-feira (25) e é o primeiro artigo do projeto de lei sobre bioética. Ele foi adotado por 55 votos contra 17, além de três abstenções. A reforma permitirá a todas as mulheres, mesmo sem parceiro ou lésbicas, realizarem o tratamento para engravidar, que será reembolsado pela Seguridade Social.

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A reprodução assistida para todas as mulheres é a medida mais emblemática de um projeto de lei de bioética da França, de 32 artigos. Mais de 2.500 emendas foram propostas, muitas delas sobre temas polêmicos. Entre eles, o direito às informações sobre a própria origem para crianças geradas a partir de óvulos ou esperma, o congelamento de óvulos e a pesquisa sobre as células-tronco.

Depois das discussões, que devem durar três semanas, um voto solene deve ocorrer no dia 15 de outubro. A ministra francesa da Saúde, Agnès Buzyn, quer que o projeto seja adotado de maneira definitiva antes de 2020. A legalização da reprodução assistida para todas as mulheres é uma promessa de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, e tem o apoio de praticamente todos os deputados do partido do Executivo, A República em Marcha, e da esquerda.

Por outro lado, ela é contestada por uma grande parte dos deputados de direita do partido “Os Republicanos” e a legenda de extrema direita, Reunião Nacional, de Marine Le Pen. Os opositores temem um “efeito dominó”, que levasse à legalização, por exemplo, da barriga de aluguel, hoje proibida na França.

Medida é legal em dez países europeus

A reprodução assistida para todas as mulheres é autorizada para casais de lésbicas e solteiras em dez países da União Europeia: Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia. Estônia, Letônia, Hungria, Croácia, Bulgária, Grécia e Chipre autorizam apenas às mães solteiras, e Áustria e Malta permitem a reprodução assistida apenas para as lésbicas.

 

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