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França/ Imigração

França endurece política de imigração e anuncia cotas para trabalhadores

O primeiro-ministro francês Edouard Philippe lança medidas sobre imigração em Paris, 6 de novembro de 2019.
O primeiro-ministro francês Edouard Philippe lança medidas sobre imigração em Paris, 6 de novembro de 2019. Charles Platiau/Reuters

Cotas de imigrantes para determinados empregos, período de espera dos solicitantes de asilo antes de acessar o apoio financeiro dos serviços de saúde, combate à fraude na assistência médica do Estado que beneficia migrantes sem documentos, entre outros O governo francês detalhou nesta quarta-feira (6) suas medidas sobre imigração.

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A França introduzirá "objetivos quantitativos" para regular a imigração econômica, confirmou o primeiro-ministro francês Edouard Philippe, quando apresentou 20 medidas do governo Macron sobre imigração, asilo e integração. 

"Uma política de migração não é simplesmente uma adição de restrições, é nosso desejo fazer escolhas em termos de recepção: estabelecendo metas ou cotas quantitativas, os dois termos se aplicam, em matéria de imigração profissional, colocando a ênfase na integração por meio do trabalho ", disse o primeiro-ministro em uma entrevista coletiva após uma apresentação conjunta, com um comitê interministerial, das medidas.

Recuperar o controle

"Queremos recuperar o controle de nossa política de migração", disse Philippe, apresentando na quarta-feira as medidas do governo para imigração. Ele disse que “abusos não serão mais tolerados”.

Um dos principais “abusos” citados seria na utilização do sistema de saúde francês. Para coibir estes “abusos”, o governo modifica as regras de acesso para requerentes de asilo e imigrantes sem documentos. O acesso às emergências de hospitais públicos não será vetado.

Em relação aos solicitantes de asilo, que agora podem acessar a seguridade social básica assim que sua solicitação for enviada, será aplicado um período de carência de três meses “para evitar qualquer uso indevido da solicitação de asilo com o único objetivo de obter atendimento ", afirmou o governo. Esta carência não será aplicada aos menores de idade. 

O requerente de asilo também terá o tempo de cobertura de saúde diminuído de 12 para 6 meses. 

"O significado geral de nossa ação é soberania. É expressar e assumir escolhas claras em termos de recepção e integração" e garantir "um equilíbrio justo entre direitos e deveres", acrescentou o primeiro-ministro.

Trabalho e família

A ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, disse que a França vai definir, a cada ano, uma lista dos setores “em tensão” que precisam de mão de obra estrangeira. 
Ela anunciou também que ela se reunirá até o fim deste ano com parceiros sociais e regionais para estabelecer as necessidades de mão de obra sem concorrência com os desempregados do país. 

"Não tocaremos no reagrupamento de família", disse o ministro do Interior, Christophe Castaner, garantindo que deseja lutar contra todas as "fraudes".
"Mas lutaremos contra todas as fraudes que possam existir, incluindo aquelas dentro do reagrupamento familiar", anunciou.

O governo pretende adotar algumas destas regras, por meio de decretos e circulares, até o final do ano, anunciou o primeiro-ministro. 

Estudantes estrangeiros

O governo francês anunciou também que tem como objetivo receber 500.000 estudantes internacionais até 2027. 

"Nossa meta é dobrar o número de estudantes estrangeiros até 2027”, disse o primeiro-ministro francês Édouard Philippe, apresentando as 20 medidas de um plano de imigração.

O objetivo deste plano seria "acentuar (sua) influência internacional", segundo o primeiro-ministro francês. 

"Somos o quinto maior país anfitrião do mundo para estudantes internacionais, mas corremos o risco de ficar para trás, porque outras potências, como a China, estão implementando estratégias para atrair uma parcela crescente desses estudantes", acrescentou.

Esse aumento de vagas para estudantes estrangeiros faz parte da estratégia "Bem-vindo à França", lançada em 2018. Atualmente, a França possui cerca de 325.000 estudantes estrangeiros, de acordo com documentos orçamentários para 2020.
 

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