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“Superlotadas, insalubres”: prisões francesas vivem “crise profunda”, diz Figaro

Penitenciária de Fresnes, na região parisiense, é uma das mais lotadas da França.
Penitenciária de Fresnes, na região parisiense, é uma das mais lotadas da França. FRED DUFOUR / AFP

O jornal francês Le Figaro denuncia em reportagem de capa desta quarta-feira (13) a “crise profunda” do sistema carcerário na França. A promessa do presidente Emmanuel Macron de abrir 15 mil novas vagas nas penitenciárias está longe de ser cumprida: no fim do seu governo, em 2022, pouco mais de 4 mil serão de fato consolidadas. O resultado é que as prisões do país se encontram “superlotadas, vetustas, insalubres”, afirma o diário.

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Apesar de ser um país desenvolvido, faz muitos anos que a França enfrenta o problema da superpopulação carcerária. Para compensar a falta de vagas, o governo Macron se esforça para encontrar soluções alternativas à pena fechada, como trabalhos comunitários, uso de tornozeleira eletrônica e ampliação de regimes semiabertos.

“Mas essas medidas, por enquanto, não funcionam”, ressalta o Figaro. “As penitenciárias estão submersas. O número de presos que dormem em um colchão no chão cresceu 10,6% em 2019”, afirma o texto. Nestas condições, os sindicatos de agentes penitenciários denunciam o aumento da insegurança nas prisões, onde “os detentos se amontoam em condições indignas”.

Em editorial, o jornal lembra que desde o governo de François Hollande que Paris tenta diminuir o número de presos para atenuar o problema. As propostas são “fruto de uma ideologia hostil ao encarceramento, visto como uma escola do crime, antes de mais nada, e uma violação aos condenados”, escreve o jornal conservador. No entanto, para enfrentar verdadeiramente a questão, Le Figaro avalia que não haverá escapatória a não ser construir novas penitenciárias.

Prostituição de menores preocupa

Outro assunto abordado nas páginas do jornal é a alta preocupante da prostituição de menores de idade na região parisiense. Em Seine-Saint-Denis, periferia pobre ao norte da capital, um terço das prostitutas tem menos de 15 anos, segundo dados do Observatório das Violências contra as Mulheres do departamento, citados pelo Figaro.

A entidade ressalta que 89% das adolescentes prostituídas foram vítimas de violência na infância. O observatório também alerta que 50% dos clientes contatam as menores de idade pelas redes sociais, uma situação que dificulta o trabalho da polícia e dos serviços sociais para coibir o crime.

Outro levantamento, do Observatório Nacional da Delinquência e das Respostas Penais, detalha que, dos mais de 2.100 casos de prostituição analisados, 88% eram maiores de idade – mas 18% destas começaram a se prostituir na adolescência. Um dado que também merece destaque é que a maioria das vítimas menores de idade vem de países da África subsaariana, em especial a Nigéria.

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