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Véu islâmico/Polêmica

Justiça francesa valida demissão de educadora que usava véu

A França baniu, em 2004, os "símbolos religiosos ostentatórios" de todas as escolas públicas.
A França baniu, em 2004, os "símbolos religiosos ostentatórios" de todas as escolas públicas. DR

Uma decisão sem precedentes validou, nesta quinta-feira, a demissão de uma educadora por uso do véu islâmico em de uma creche particular, na França. A medida foi criticada por autoridades religiosas que a vêem como um atentado à liberdade religiosa.

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Em dezembro de 2010, a justiça do Trabalho estimou que a demissão de Fatima Afif, que trabalhava como educadora na creche Baby Loup, era juridicamente fundamentada. Ela foi demitida em 2008, por insubordinação caracterizada. O Tribunal de segunda instância de Versalhes, ao sul de Paris, confirmou, nesta quinta-feira, a decisão da Justiça do Trabalho. A informação foi confirmada pelo advogado da creche, Richard Malka.

O tribunal de segunda instância estimou que o “princípio da laicidade”, em vigor no serviço público escolar, poderia ser aplicado a um estabelecimento como a Baby Loup, cujas regras internas impõem a neutralidade religiosa.

A França baniu, em 2004, os “símbolos religiosos ostentatórios” de todas as escolas públicas, entre eles, o véu islâmico, mas também crucifixos, kipás judias e turbantes de Sikhs. Afif, que pedia 80.000 euros por danos morais, citou o princípio da liberdade religiosa em sua defesa.

“Este é um grande avanço na construção de um país laico”, disse Malka, indicando que o caso abre uma jurisprudência que permitirá a proibição do véu em outros estabelecimentos particulares do país.

Essa medida foi criticada por autoridades religiosas que vêem um atentado à liberdade de culto. Outra lei que entrou em vigor em abril passado proíbe usar o véu integral, a burca, em espaços públicos, sob pena de multa de 150 euros.

O caso da “Baby Loup” se transformou em emblemático, na França, nas discussões sobre liberdade religiosa. Muitas personalidades, como a filósofa Elisabeth Badinter, se expressaram a favor da creche.

 

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