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França/Imigração

Lei detalha novas regras para obter cidadania francesa

Claude Guéant, ministro do Interior francês, conversa com policiais em Bordeaux.
Claude Guéant, ministro do Interior francês, conversa com policiais em Bordeaux. REUTERS/Caroline Blumberg

Nesta terça-feira, o texto integral do Código dos direitos e deveres do cidadão francês deverá ser apresentado ao ministro do Interior da França, Claude Guéant. O código terá que ser assinado pelos candidatos à naturalização.

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O jornal Le Figaro traz uma reprodução do texto produzido pelo Alto Conselho da Integração a pedido de Claude Guéant. “Você deseja tornar-se francês. Essa é uma decisão importante e que deve ser refletida. Adquirir a nacionalidade francesa não é um simples ato administrativo”, diz o preâmbulo do texto.

Alinhado com a guinada à direita do final do mandato do presidente Nicolas Sarkozy, o documento retomas temas como a possibilidade de supressão da nacionalidade em caso de “atos contrários aos interesses fundamentais da França”. A questão da dupla nacionalidade também é abordada. Embora alas mais radicais do UMP, aprtido de Sarkozy, defendam a proibição do acúmulo de nacionalidades, o texto não impôs essa condição. O documento ressalta, porém, que, ao se tornar cidadão francês, a pessoa não poderá mais reivindicar nenhuma outra nacionalidade “dentro do território francês”.

O nível de francês exigido aos candidatos à naturalização deve ser equivalente ao do "fim da escolaridade obrigatória”. Ou seja, o equivalente do ensino médio. Os candidatos terão ainda que possuir conhecimentos básicos de história francesa e cultura geral. No ano passado, 95 mil pessoas foram naturalizadas. A maioria morava na França há 15 anos. O texto terá que ser validado pelo Conselho de Estado antes de ser adotado por decreto.
 

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