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Linha Direta

Alemanha quer aprovar dupla cidadania apesar da oposição dos conservadores

Áudio 04:34
Fotomontagem de passaportes brasileiro e alemão.
Fotomontagem de passaportes brasileiro e alemão.

A câmara alta do parlamento alemão aprovou um projeto de lei permitindo a dupla cidadania na Alemanha, atualmente proibida por lei. O texto, entretanto, ainda tem que passar pela câmara baixa, onde tem poucas chances de ser aprovado antes das eleições gerais por causa da maioria conservadora. Os turcos, que formam o grupo mais numeroso de imigrantes na Alemanha, enfrentam sérios problemas pela rigidez da legislação.

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Na legislação atual, os estrangeiros que querem o passaporte alemão têm que abrir mão da cidadania de seu país de origem. Até o fim deste ano, quase 3.500 adultos terão que escolher entre a cidadania alemã ou a de seus pais, de acordo com uma lei que vigora desde o ano 2000.

Este ano é o primeiro em que filhos de imigrantes que nasceram na Alemanha têm que escolher entre o passaporte alemão e o de seus pais. A lei que vigora desde 2000 prevê que aqueles nascidos na Alemanha a partir de 1990 têm até os 23 anos de idade para escolher se adotam a nacionalidade de seus pais ou a alemã. Até o fim deste ano, muitos deles completam os 23 anos e encaram agora uma decisão difícil.

Direito de sangue

Na Alemanha vigora o chamado jus sanguinis, o direito de sangue. Quem nasce de pai ou mãe alemã é alemão, não importa onde nasceu. Isso faz com que muitos que nasceram e cresceram em solo alemão ainda sejam considerados estrangeiros. Para quem nasceu antes de 1990, continua valendo a lei antiga, que sequer dava o direito de escolher entre dois passaportes.

Os requisitos básicos para obter a cidadania alemã contemplam, no entanto, várias exceções. A lei do passaporte único não vale para cidadãos europeus, não precisa ser respeitada pelos norte-americanos, que podem guardar seus passaportes. Também podem manter a nacionalidade original cidadãos de países que costumam não aceitar a perda de cidadania, como Argentina e México. O brasileiros também não precisam entregar o passaporte por motivos similares, podendo manter as duas nacionalidades.

Os turcos são os maiores prejudicados

O problema atinge principalmente o grupo de imigrantes que é, disparado, o maior na Alemanha, que são os turcos. Eles são quase 3 milhões. E já são três gerações vivendo no país. Muitos são netos de turcos, filhos de pais nascidos na Alemanha e eles mesmos não são alemães. A Turquia é um dos países que aceitam que seus cidadãos abram mão da cidadania. Os turcos têm que escolher entre um passaporte e outro e isso cria um problema grave de identidade.

Agora que o projeto de dupla nacionalidade foi aprovado pela Câmara Alta, parlamentares favoráveis à flexibilização da legislação querem aguardar as eleições regionais do segundo semestre, com a esperança que os conservadores percam a maioria, e a dupla cidadania seja aprovada para todos. 

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