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Linha Direta

Apesar de mandado da Interpol, Pizzolato é um homem livre na Itália

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália. ebc.com.br

Dos doze condenados pelo escândalo mensalão, um está foragido: Henrique Pizzolato. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e peculato. A pedido da Polícia Federal do Brasil, ele é procurado pela Interpol. Suspeita-se que Pizzolato esteja na Italia, já que ele tem dupla cidadania, brasileira e italiana. Se for o caso, ele poderia ser considerado como um cidadão livre, já que ainda não houve pedido de extradição. O governo italiano adota uma política de não-extradição de seus próprios cidadãos, como explica nossa correspondente em Roma, Gina Marques.  

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Ontem à noite, a assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou ele está na Itália, mas não se sabe quando ele chegou e por onde entrou. Pizzolato teria atravessado uma fronteira terrestre na França, Suíça, Áustria ou na Eslovênia, todas situadas no norte do país.

Apesar de mandato de prisão da Interpol, Pizzolato é um homem livre

Embora Pizzolato tenha um mandado de captura emitido pela Interpol a 190 países, dentro da Itália ele é um homem livre, já que é cidadão italiano e não cometeu nenhum crime dentro do país. A constituição italiana proíbe que seus próprios cidadãos sejam extraditados.

Além disso, o Brasil só pode emitir um pedido oficial de extradição a um país que confirme formalmente a presença do procurado. O mistério agora gira em torno sobre o documento utilizado por Henrique Pizzolato para entrar na Itália, já que seu passaporte teria sido entregue às autoridades brasileiras.

Caso é parecido com o do Cacciola, dizem autoridades

O caso do ex banqueiro ítalo brasileiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido banco Marka, foi semelhante. Ele foi condenado em primeira instância no Brasil por crimes contra o sistema financeiro. Em junho do ano 2000, chegou a ser detido no Rio de Janeiro, mas foi libertado graças a um habeas corpus, e aproveitou para fugir para a Itália. Cacciola viveu sete anos aqui em Roma, onde tinha um luxuoso hotel.

O Brasil pediu a extradição dele, mas a Itália negou o pedido, pois Cacciola é cidadão italiano. Ele só foi capturado em 2007, em Mônica, graças ao mandado de captura da Interpol acabou sendo detido e extraditado ao Brasil.

Caso Battisti e Pizzolato são diferentes

Apesar da comparação que vem sendo com frequência, o caso de Cesare Battisti é diferente. O italiano, que hoje vive no Brasil, foi ativista de extrema esquerda e na década de 70 integrou o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Na Itália, ele é considerado um terrorista e foi condenado à prisão perpétua pelo envolvimento em quatro assassinatos.

Battisti é um cidadão italiano que para ficar no Brasil obteve o status de refugiado político. Cidadão italiano, Henrique Pizzolato tem o direito de ficar no país sem o acordo das autoridades visto que ele é protegido pela Constituição. O acordo de reciprocidade entre o Brasil e a Itália assinado em 1989 reconhece que ambos os países não extraditam os próprios cidadãos.

 

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