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Fato em Foco

Para Maria da Penha, “mulher deve se conscientizar de que merece uma vida sem violência”

Áudio 05:05
Maria da Penha recebeu um tiro do ex-marido, enquanto dormia.
Maria da Penha recebeu um tiro do ex-marido, enquanto dormia. Facebook

Maria da Penha Maia Fernandes nunca mais pôde andar desde que o marido tentou matá-la a tiros, há 31 anos. Mas foi de uma cadeira de rodas que ela inspirou um avanço histórico na legislação de proteção da mulher no Brasil. A farmacêutica bioquímica, que deu nome à Lei Maria da Penha, transformou a luta contra a violência feita às mulheres em seu combate de vida.

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Passados nove anos, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que o caminho a percorrer ainda é longo. Apesar da legislação mais rigorosa, o número de mulheres mortas pelos parentes teve uma tímida regressão, e hoje é de 5,43 óbitos para cada 100 mil mulheres. O Ipea estima que essa estatística seria apenas 10% maior se a lei não tivesse mudado.

Neste Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha afirma, em entrevista à RFI Brasil, que somente a educação vai levar o país a enfrentar melhor o problema.

Nove após a Lei Maria da Penha, as brasileiras têm a quem recorrer quando sofrem violência. Você acha que as informações sobre o que é possível fazer são suficientemente divulgadas, ou muitas mulheres ainda se sentem perdidas ou acuadas quando são vitimas de ataques dos pais, maridos ou outros homens?
Eu acho que a lei é muito conhecida nos locais onde houve a realização de políticas públicas, em todas as capitais dos Estados brasileiros. No entanto, ainda existe muita necessidade de generalizar esse conhecimento. Por mais que a imprensa divulgue, as informações não chegam a todas as pessoas. Ainda há muitos obstáculos, mas uma pesquisa mostrou que 98% da população brasileira tem conhecimento da Lei Maria da Penha, embora nem todos saibam como ela funciona. A lei surgiu não para punir os homens, mas para punir os homens agressores. Por isso, temos muitos homens e mulheres interessados na divulgação e na implementação dela.

Qual é o seu maior objetivo hoje em dia?
É que a cultura machista deixe de existir. É muita pretensão, mas eu acredito que só vamos conseguir isso através da educação. Seria muito importante haver um compromisso público de capacitação dos professores sobre a lei, para que crianças, adolescentes e adultos se interessem sobre a cultura machista e a importância de todos estarem cientes de que existe a igualdade entre homens e mulheres – embora, até o momento, ela só exista no papel.

Para você, o que é essa cultura machista, que precisa ser combatida?
A dificuldade da implementação de políticas públicas de proteção da mulher se deve ao machismo. Foi somente em 2013 que todos os Estados brasileiros conseguiram colocar nas suas capitais os equipamentos que atendiam à lei: a delegacia da mulher, os centros de referência da mulher, a casa abrigo e o juizado da violência.

A história da sua vida mostra que a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais e graus de escolaridade.
Sim, e é por isso que é preciso investir mais em educação e que os profissionais de qualquer área aprendam a entender a finalidade da lei. Que compreendam por que a violência doméstica existe e o quanto a sociedade ainda é machista.

Acabamos de ver mais um avanço importante, a tipificação do crime de feminicídio. Qual deveria ser o próximo passo, em termos de legislação?
Eu acho que é exatamente este: incluir a dimensão da Educação neste problema. Que o Ministério da Educação se aproprie disso.

O Brasil está cheio de Marcos Antonios Viveros [ex-marido de Maria da Penha]. Mas por que não há tantas Marias da Penha, mulheres que não aceitam passivas às agressões dos maridos?
É porque a cultura é assim. Muitos homens praticam a violência doméstica porque foram educados desta maneira. Ele via o pai batendo na mãe e era normal. A mãe escondia essa situação dos vizinhos e se esforçava para melhorar o relacionamento, como se ela fosse responsável por tudo. Depois, eles praticam essa violência, como se fosse um aprendizado. É por isso que a educação precisa acontecer nessa faixa etária. Se professora perguntar: “levante a mão quem tem pai que bate na mãe”, a gente vai perceber o quanto isso é comum. Lembro quando começou a ter mais campanhas de trânsito para não se ultrapassar o semáforo. Eram as crianças que alertavam que o pai passava o sinal vermelho. Agora, pode acontecer a mesma coisa em relação à violência contra a mulher. As crianças são muito atentas a essas coisas.

Qual é a sua mensagem neste Dia Internacional da Mulher?
Eu desejo que as mulheres consigam com que os gestores públicos criem políticas públicas nos seus municípios, por menores que sejam. Que a mulher se conscientize de que ela tem o direito de viver uma vida sem violência, e que procure por isso. Ela sempre pode recorrer ao número 180, no qual ela pode esclarecer as suas dúvidas, se informar sobre os seus direitos e buscar ajuda.
 

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