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Fato em Foco

Anistia Internacional denuncia execuções cometidas pela polícia no Rio de Janeiro

Áudio 05:07
Polícia Militar durante ação no Complexo do Caju, no Rio de Janeiro.
Polícia Militar durante ação no Complexo do Caju, no Rio de Janeiro. Anistia Internacional

A Anistia Internacional publicou nesta segunda-feira (3) um relatório sobre execuções extrajudiciais, homicídios e outras violações de direitos humanos praticados pela Polícia Militar no Rio de Janeiro. Segundo o documento, 244 mortes foram registradas durante intervenções policiais em 2014 na cidade. A ONG chama a atenção para a falta de investigação e a impunidade dos casos registrados e espera que a visibilidade do país durante os preparativos dos Jogos Olímpicos possa suscitar uma mobilização das autoridades.

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O relatório se baseia em dados históricos, com um balanço preciso dos homicídios cometidos por policiais em serviço durante os últimos dez anos no estado do Rio de Janeiro, e dá um enfoque detalhado sobre a cidade do Rio em 2014. Além disso, a Anistia Internacional realizou entrevistas com vítimas e seus familiares, testemunhas, defensores de direitos humanos, representantes de organizações da sociedade civil, especialistas em segurança pública e autoridades locais. O documento conta ainda com dados coletados em cenas de crimes, boletins de ocorrência, atestados de óbito e relatos de especialistas e inquéritos policiais.

Segundo Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, a principal descoberta do relatório é que “os registros de homicídios decorrentes de intervenções policiais estão sendo usados para encobrir casos de execuções extrajudiciais cometidas por policiais militares”. O documento aponta ainda que a falta de investigação desse tipo de caso cometido pela polícia, combinado com a inércia do Ministério Público, estaria favorecendo a impunidade. “Isso é uma segunda forma de violência em relação às vítimas e seus familiares e ainda aumenta o ciclo de violência”, analisa a representante da ONG. Para ela, a falta de punição se torna “uma espécie de carta branca para que outros policiais continuem cometendo execuções”.

Vítimas da polícia são quase sempre homens, jovens e negros

O estudo se concentrou principalmente nos registros de homicídios decorrentes de intervenções policiais. Porém, os relatores constataram outras violações. “Durante as entrevistas com familiares, testemunhas e moradores de favelas onde as mortes aconteceram surgiram denúncias de agressões verbais, físicas, como tapas na cara, invasões de domicílios, ameaças a familiares de vítimas ou ainda a defensores de direitos humanos para que eles não prestem depoimento”, comenta Renata.

O relatório também chama a atenção para o tipo de cidadão que mais morre durante ações da polícia. “A Anistia Internacional identificou que o perfil da vítima de homicídios cometidos por policiais militares é o jovem, negro de sexo masculino”, o mesmo dos assassinatos em geral no país, comenta Renata.

Jogos Olímpicos

A Anistia divulga seu relatório um ano antes dos Jogos Olímpicos, o que faz com que o documento tenha também uma repercussão internacional, já que os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro nos próximos meses. No entanto, a ONG garante que não é contra a realização da manifestação esportiva na cidade, mas espera que o estudo chame a atenção da opinião pública sobre os casos de violência letal envolvendo a polícia na região. “Essa situação é incompatível com uma cidade que quer sediar os Jogos e com os próprios valores olímpicos que essa megaevento quer promover”, alega a assessora de direitos humanos.

A ONG também ressalta que os homicídios não acontecem em decorrência da realização dos Jogos, pois as operações das forças de ordem provocam mortes há décadas na cidade. “No entanto, queremos aproveitar esse momento de muita visibilidade internacional para chamar a atenção para a grave situação de violação de direitos humanos. Esperamos que essa seja uma oportunidade para as autoridades implementarem medidas efetivas de controle externo da atividade policial para a redução desse alto índice de crimes cometidos por policiais e para acabar com as execuções extrajudiciais que acontecem no Rio de Janeiro”, finaliza.

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