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Linha Direta

Catalunha está dividida, apesar de vitória separatista

Áudio 05:20
O presidente da Catalunha, Artur Mas, diz que o «Sim» à independência catalã ganhou  as eleições depois que estas foram convertidas num referendo sobre a soberania da região com a vitória absoluta dos partidos pró-independência.
O presidente da Catalunha, Artur Mas, diz que o «Sim» à independência catalã ganhou as eleições depois que estas foram convertidas num referendo sobre a soberania da região com a vitória absoluta dos partidos pró-independência. REUTERS/Albert Gea

O resultado das eleições catalãs de domingo (27) mostra um eleitorado dividido. Os partidos independentistas conquistaram o maior número de cadeiras no parlamento, ganharam fôlego para ir adiante para o projeto de independência da região em relação à Espanha, mas não obtiveram a maioria dos votos.Em mais um sinal de que o processo separatista não será fácil, o presidente da Catalunha, Artur Mas, foi convocado nesta terça-feira (29) pela justiça espanhola e poderá ser indiciado por desobediência civil por ter organizado no ano passado uma consulta popular simbólica pela independência da região, o que é proibido pelo tribunal constitucional.

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Fina Iñiguez, correspondente da RFI em Barcelona

Os partidos pró-independência da Catalunha ganharam as eleições regionais conseguindo o número de assentos necessários para governar, mas não conquistaram a maioria dos votos. Terminada a apuração oficial, 48% dos eleitores votaram em partidos separatistas e 52% em partidos que preferem uma Catalunha dentro da Espanha.

Com esta divisão de votos e o quase empate entre o sim e o não à independência, é arriscado concluir que o desejo da maioria dos catalães seja se desligar da Espanha, mesmo que a coalizão ganhadora tenha condições de levar adiante seu programa.

A questão da Catalunha em relação à Espanha continua indefinida. O governo de Mariano Rajoy se opõe a falar sobre possíveis acordos com o governo separatista catalão e o governo catalão já anunciou que vai aplicar o programa que deve levar a Catalunha a se desligar da Espanha, com ou sem acordo com o governo central. Ontem, o primeiro-ministro Mariano Rajoy disse estar pronto para discutir com o novo governo regional a ser formado pelos separatistas, "mas dentro da lei".

Qual é a saída?

Negociação é a palavra mais usada em todas as análises. A única saída para esta situação é tentar reconstruir as pontes entre a Catalunha e Madri, destruídas durante um processo que acentuou a histórica rivalidade entre catalães e madrilenhos e fraturou a sociedade catalã em duas.

Outras análises consideram que a única saída é seguir o exemplo da Escócia e convocar o quanto antes um referendo com valor legal, que pergunte aos catalães se querem ou não continuar fazendo parte da Espanha.

Artur Mas

O mais provável é que o atual presidente da região, Artur Mas, arquiteto da coalizão que ganhou as eleições, não seja reeleito. Para se manter no poder, ele precisa dos votos do partido separatista radical de esquerda CUP. Mas a direção da sigla já disse que não vai apoiar a reeleição de quem promoveu os maiores cortes sociais da história da Catalunha e pertence a um partido manchado pela corrupção.

Etapas do processo pela independência

O novo Parlamento catalão deverá ser constituído até o dia 26 de outubro. A partir de então, deverá começar a ser aplicado o programa que prevê uma Catalunha independente em 2017.

De acordo com esse programa, uma nova constituição catalã deverá ser aprovada em referendo e, paralelamente, o governo catalão deverá criar as estruturas necessárias do novo Estado tais como um ministério da fazenda próprio, sistema de aposentadoria, serviços sociais e de saúde, etc.

Relação com a Uniao Européia

Como vai ficar a relação da Catalunha com a União Europeia e qual será a moeda catalã foram questões que provocaram debates passionais na Espanha. Houve respostas para todos os gostos, mas nenhuma definitiva.

A Constituição espanhola não contempla a separação de nenhuma de suas regiões autónomas de forma unilateral. Ao se separar da Espanha, a Catalunha ficaria automaticamente excluída da União Europeia e da zona euro, de acordo com o presidente da Comissão de Bruxelas, Jean-Claude Juncker, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron. No entanto, juristas catalães pró-independência garantem que existem mecanismos legais para formar um novo Estado catalão dentro da União Europeia.

Nova nacionalidade

Questões também sem resposta fácil são: Os cidadãos da Catalunha terão de escolher entre ter a nacionalidade catalã ou a espanhola? Poderão manter ambas? Vão continuar sendo cidadãos europeus?

A lei espanhola considera espanhol qualquer cidadão nascido no país, a não ser que haja uma renúncia de sua parte. O governo espanhol, no entanto, garante que os catalães perderiam automaticamente a nacionalidade espanhola se a Catalunha deixar de pertencer à Espanha.

Um argumento difícil de se sustentar em um país que aceita a dupla nacionalidade sem muitas exigências. Em qualquer caso, inclusive se os catalães deixassem de ser espanhóis por opção, eles não perderiam a cidadania europeia que é inalienável.

E o Barcelona?

Se falou bastante sobre como fica a situação do Barcelona fora da Espanha, mas também em matéria de futebol nada ficou claro. O clássico Barcelona x Real Madrid movimenta milhões de dólares e milhões de torcedores em todo o mundo. Portanto, é bem provável que, pelo bem do espetáculo esportivo e, sobre tudo, dos investimentos, serão feitos acordos e todas as modificações necessárias para que o Barcelona continue jogando tanto nos campeonatos espanhóis como nos internacionais, representando ou não uma Catalunha independente.

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