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trabalho doméstico/mundo

Convenção histórica vai proteger trabalhadores domésticos

Participantes da 100 ª Conferência Internacional do Trabalho festejam aprovação da convenção que vai proteger trabalhadores domésticos.
Participantes da 100 ª Conferência Internacional do Trabalho festejam aprovação da convenção que vai proteger trabalhadores domésticos. www.ilo.org

Os 183 países membros da Organização Internacional do Trabalho aprovaram na manhã desta quinta-feira, em Genebra, na Suíça, uma convenção histórica destinada a proteger os direitos trabalhistas de milhões de empregados e empregadas domésticas. Segundo a OIT, existem hoje pelo menos 52 milhões de trabalhadores domésticos no planeta. São babás, cozinheiros, jardineiros, em sua grande maioria, mau pagos.

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Vitória Álvares, em colaboração para a RFI

O texto da convenção da OIT prevê, entre outras garantias, um dia de repouso obrigatório por semana aos trabalhadores domésticos, a maioria mulheres. A convenção também tenta impedir que os empregadores obriguem as domésticas a ficar no local do trabalho durante o período de férias.

Segundo a OIT, existem hoje pelo menos 52 milhões de trabalhadores domésticos no planeta. São babás, cozinheiros, jardineiros, em sua grande maioria, mau pagos.

O texto da convenção vinha sendo discutido desde o início da centésima assembleia da OIT e foi aprovado por 396 votos. Apenas 16 vozes se manifestaram contra e 63 delegados optaram pela abstenção. A aprovação foi marcada por fortes aplausos do plenário.

Este é o primeiro instrumento jurídico visando a proteger os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Para entrar em vigor, pelo menos dois países devem ratificar o documento. O Uruguai e as Filipinas já demonstraram a intenção de adotá-lo. Mas certas ONGs afirmam ter receio de que ele não seja respeitado nos países que não assinarem a convenção.
 

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