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Mianmar/Oposição

Opositora Aung San Suu Kyi protesta contra juramento exigido de deputados recém-eleitos

A líder da oposição, Aung San Suu Kyi, deixa seu escritório na capital de Mianmar, ex-Birmânia,neste domingo.
A líder da oposição, Aung San Suu Kyi, deixa seu escritório na capital de Mianmar, ex-Birmânia,neste domingo. REUTERS/Minzayar

A opositora birmã Aung San Suu Kyi não participou hoje da abertura dos trabalhos do Parlamento de Mianmar, ex-Birmânia, em protesto contra os termos do juramento que os deputados recém-eleitos devem prestar. A ausência dela é um golpe duro para o governo, que desejava fazer do evento um símbolo forte das reformas democráticas em curso. Nesta segunda-feira a União Europeia decidiu suspender a maior parte de suas sanções ao país.

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A oposição birmã contesta o fato de que os deputados eleitos durante as legislativas parciais do dia 1° de abril têm que se comprometer, em seu juramento, a "proteger a constituição".

A Liga Nacional para a Democracia (LND), o partido de Aung San Suu Kyi, que conquistou 43 das 44 circunscrições onde apresentou candidatos, pede que os deputados se comprometam a "respeitar a constituição".

Essa mudança mínima é essencial aos olhos da LND, que deseja reformar a constituição para afastar o exército da vida política. A junta militar cedeu no ano passado o poder a um governo majoritariamente civil.

A atual constituição, de 2008, foi aprovada por um referendo uma semana após a passagem do ciclone Nargis, que deixou 138 mil mortos e desaparecidos. O texto garante imensos poderes aos militares.

A modificação do juramento deve ser aprovada pelas duas câmaras, onde o Partido da Solidariedade e do Desenvolvimento da União (PSDU), favorável aos militares, ainda é dominante. Htay Oo, secretário geral do movimento, anunciou hoje que nenhum projeto de reforma será examinado.

Em visita ao Japão, o presidente Thein Sein também excluiu uma reformulação do juramento, de acordo com informações da agência de notícias Kyodo.

Sanções

A União Europeia decidiu nesta segunda-feira suspender, em resposta "às mudanças históricas" em Mianmar, a maior parte de suas sanções contra o país, em particular restrições contra mais de 800 empresas. O bloco vai, no entanto, manter o embargo sobre as armas.

A medida, que vale por um ano mas pode ser revista a qualquer momento, foi adotada durante uma reunião dos ministros europeus das Relações Exteriores em Luxemburgo.

A União Europeia vai seguir de perto a situação e "responder de maneira positiva às reformas em curso", diz um comunidado oficial, ressaltando que "continua a esperar a libertação incondicional dos prisioneiros políticos ainda presos, e a suspensão de todas as restrições impostas àqueles que já foram libertados".

A Europa também pede o fim dos conflitos étnicos e uma melhora das condições de acesso da ajuda humanitária. O bloco também pretende retomar sua ajuda ao desenvolvimento e planeja oferecer ao país preferências comerciais, com a condição de obter uma autorização da Organização Internacional do Trabalho, que deve verificar primeiro se não há trabalho forçado em Mianmar.

A chefe da diplomacia europeia Catherine Ashton deve viajar para Mianmar de 28 a 30 de abril para uma visita que vai marcar "um novo começo das relações bilaterais", segundo a declaração dos ministros. Ela deve se reunir com o presidente do país, membros do governo e a líder da oposição, Aung San Suu Kyi.

 

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