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Índia/Estupro

Tribunal indiano condena à morte participantes de estupro coletivo

Mulheres homenageiam vítima do estupro coletivo em Nova Délhi, em dezembro de 2012
Mulheres homenageiam vítima do estupro coletivo em Nova Délhi, em dezembro de 2012 REUTERS/Anindito Mukherjee

Um tribunal de Mumbai condenou à morte três homens que participaram de um estupro coletivo em julho e agosto de 2013 em uma fábrica da cidade. Mohammed Salim Ansari, 28 anos, Vijay Mohan Jadhav, 19 anos e Mohammed Kasim Hafeez Shaikh, 21 anos, foram considerados culpados em um processo-relâmpago, uma resposta das autoridades à pressão popular.

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A legislação foi modificada depois do estupro coletivo de uma estudante indiana em Nova Déli, em 2012, que provocou uma comoção nacional. Atacada com requintes de crueldade em um ônibus ao lado do namorado, ela foi hospitalizada mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Depois do crime, diversos outros casos vieram à tona, aumentando a pressão sobre o governo indiano.

Os três homens já haviam sido condenados à prisão perpétua de uma jovem vítima de 18 anos, mas a pena se transformou em pena de morte depois mudança da lei, em 2013. "Tais fatos não podem simplesmente ser tolerados", declarou o juiz Shalini Phansalkar Joshi. "Trata-se de um sinal forte que estamos enviando para a sociedade", disse.

Esta é a primeira vez que a justiça indiana aplica a pena de morte para estupros coletivos depois da mudança da legislação, segundo o procurador Ujjwal Nikam. Dois outros homens já haviam sido condenados à prisão perpétua em duas outras agressões, uma delas envolvendo uma fotojornalista, que ganhou destaque na imprensa.

Paralelamente, em Kerala, 24 homens foram presos durante 40 dias pelo estupro de uma estudante de 16 anos, sequestrada de sua escola em 1996. A condenação ocorreu depois de uma verdadeira maratona judiciária. Todos os acusados foram inocentados, antes que a Corte Suprema solicitet um novo processo. A vítima não teve "nenhuma chance de escapar de seus agressores", disseram os juízes.
 

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