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Pena de morte / Anistia Internacional / Apelo

Anistia Internacional faz apelo para o fim da pena de morte no mundo

Ativistas da Anistia Internacional protestam contra execuções de detentos em Bangkok, na Tailândia. Junho 2018
Ativistas da Anistia Internacional protestam contra execuções de detentos em Bangkok, na Tailândia. Junho 2018 ROMEO GACAD / AFP

A Anistia Internacional (AI) lançou nesta quarta-feira (10) uma nova campanha pelo fim da pena de morte em cinco países e pediu a todos os governos para “darem passos firmes” no sentido da sua abolição universal.

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A nova “campanha de pressão” pelo fim das execuções de detentos na Bielorrússia, Gana, Irã, Japão e Malásia, foi programada para ser lançada nesta quarta-feira, por ser o Dia Mundial contra a Pena de Morte. O movimento visa pressionar “em particular estes países” a acabarem com o “tratamento desumano” a que são sujeitos os prisioneiros condenados à pena de morte e a avançarem para a abolição deste tipo de punição, segundo nota da AI.

“Não importa o crime que tenham cometido, ninguém deve ser forçado a sofrer condições desumanas de detenção. No entanto, em vários casos, os prisioneiros condenados à pena de morte são mantidos em isolamento, sem acesso a medicamentos e vivem em constante ansiedade devido à ameaça de execução”, ressaltou Stephen Cockburn, diretor-adjunto da AI.

Presos são torturados por anos até a execução

Apesar de a AI ter documentado “abusos aterradores” a presos em todo o mundo, esta nova campanha pretende destacar os casos destes cinco países. A organização chama a atenção, neste contexto, para a frequência da aplicação da pena de morte na Malásia e a negação de medicamentos e ajuda médica aos prisioneiros condenados no Gana.

No Irã, aponta a tortura psicológica infligida a Mohammad Reza Haddadim, que está há 15 anos no corredor da morte, e cuja execução foi agendada e adiada seis vezes. A AI fala ainda do caso de Matsumoto Kenji, do Japão, que desenvolveu “transtorno delirante” como resultado da permanência prolongada em isolamento.

Há também o segredo em torno do uso da pena de morte na Bielorrússia, onde as execuções são escondidas e realizadas sem informação aos prisioneiros, suas famílias ou representantes legais.

Humanidade e dignidade

A Anistia Internacional reiterou que os presos no corredor da morte têm de ser tratados “com humanidade e dignidade” e de acordo com as leis internacionais de direitos humanos. A entidade reafirmou a sua oposição à pena de morte “em todos os casos, sem exceção”.

A Anistia Internacional registrou, no ano passado, 993 execuções em 23 países, um número 4% menor do que em 2016 e 39% a menos do que em 2015. A maioria das execuções ocorreu no Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. A organização alerta, no entanto, que estes números não incluem as “milhares de execuções” levadas a cabo na China, onde os dados sobre a pena de morte são classificados e considerados segredo de estado.

5 anos no corredor da morte e inocente

Neste Dia Mundial contra a Pena de Morte, a rádio francesa France Inter conversou com o americano Gary Drinkard, que ficou 5 anos no corredor da morte antes de ser inocentado. Sem ter os US$ 200 mil necessários para pagar um advogado especializado, Drinkard acabou defendido por um profissional recém formado e sem experiência na área penal. No julgamento, testemunhas cruciais não foram chamadas e Drinkard acabou condenado em 1995.

No ano 2000, após conseguir provar que um erro havia sido cometido, o americano conseguiu marcar um novo julgamento. Defendido por advogados mais competentes, Drinkard foi inocentado e libertado em 2001, após 7 anos, 8 meses e 27 dias na prisão.

“Isso destruiu minha vida. Me divorciei, meus filhos sofrem até hoje com problemas psicológicos, perdemos nossa casa, não pude seguir a carreira que sonhava, tudo foi destruído”, disse Drinkard à jornalista da France Inter, Florence Sturm. “Somente nos Estados Unidos, 160 condenados à morte são libertados por ser inocentes. Se você quer se vingar de alguém, você mata a pessoa. Mas se quer realmente justiça, você tem a prisão perpétua. A pena de morte deveria ser abolida, pois ela não diminui a criminalidade. Nos estados com pena de morte, a taxa de crimes é maior que nos outros. Custa muito mais executar um prisioneiro do que mantê-lo preso de forma perpétua”, afirmou Gary Drinkard.

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