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Justiça

Prêmios Nobel da Paz exigem justiça para vítimas de violência sexual em conflitos

A iraquiana Nadia Murad, vítima do grupo Estado Islâmico e que se tornou porta-voz da comunidade yázidi.
A iraquiana Nadia Murad, vítima do grupo Estado Islâmico e que se tornou porta-voz da comunidade yázidi. REUTERS/Eduardo Munoz/File Photo

A violência sexual é uma das armas de guerra mais utilizadas em conflitos, genocídios e guerras, desde o início dos tempos, e já deixou milhões de vítimas, como no episódio dos massacres em Ruanda ou na Bósnia. Mas o congolês Denis Mukwege e a yázidi e ex-escrava sexual do grupo Estado Islâmico, Nadia Murad, ambos Prêmio Nobel da Paz, querem trazer justiça a todas as vítimas e mudar o rumo dessa história. No entanto, os Estados Unidos, a China e a Rússia tentaram censurar ou barrar o texto nesta terça-feira (23), no Conselho de Segurança da ONU.

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Apenas a Rússia e a China se abstiveram de votar no Conselho de Segurança da ONU sobre uma resolução que pedia que todas as vítimas de violência sexual em guerras possam ter acesso a uma reparação pela Justiça. Ambos os países disseram que querem combater a violência sexual em conflitos, mas denunciaram "interpretações negligentes" no texto e uma "manipulação" da luta para criar novas estruturas da ONU. Treze países votaram a favor.

"Nem uma única pessoa foi levada à justiça por escravidão sexual", denunciou a Prêmio Nobel da Paz, Nadia Murad, citando sua comunidade yázidi destruída pelo grupo jihadista Estado Islâmico, no Iraque e na Síria. "As esperanças de toda uma geração foram destruídas", acrescentou ela, citando um "fracasso coletivo" da comunidade internacional.

"Estamos fazendo discursos na ONU, mas nenhuma medida concreta está sendo tomada" na área de justiça e "nada foi feito", insistiu Murad. "O que a comunidade internacional quer é justiça para as vítimas", perguntou Denis Mukwege, pedindo o estabelecimento de tribunais nacionais ou internacionais dedicados ao julgamento de autores de violência sexual em conflito.

Estados Unidos e Rússia teriam se oposto à criação de uma justiça internacional

Advogada de Nadia Murad e de outras vítimas yázidis, Amal Clooney também deplorou a fraqueza da resposta internacional. Ela acusou os Estados Unidos e a Rússia de se oporem à criação de justiça internacional contra crimes como os ocorridos em Serra Leoa, Camboja, Ruanda, Bósnia, ou Nuremberg. “Nenhuma justiça foi feita a esses casos”, ela lembrou durante o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Se não agirmos agora, será tarde demais", disse Clooney, citando a atual detenção de milhares de combatentes do grupo Estado Islâmico. "Estamos diante de uma epidemia de violência sexual" e "a justiça é o antídoto", disse a advogada.

Originalmente, o texto preliminar desejava estabelecer um grupo de trabalho formal, colocando em prática um mecanismo para ajudar a levar os agressores à justiça e desenvolver um processo de proteção das vítimas, reconhecendo seus direitos sexuais e reprodutivos.

A Rússia, a China e os Estados Unidos se opuseram à criação do mecanismo da justiça, e o grupo de trabalho foi extinto. Washington ameaçou vetar completamente o texto se os direitos reprodutivos fossem mencionados, temendo um encorajamento ao aborto.

"O texto foi reduzido ao mínimo e não resta muito", lamentou um diplomata. "Os norte-americanos sequestraram essa negociação com sua ideologia. É escandaloso", disse outro diplomata.

 

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