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Linha Direta

Principal comunidade de imigrantes em Portugal, brasileiros têm salários mais baixos

Brasileiros são mais numerosos em Portugal (Foto de ilustração).
Brasileiros são mais numerosos em Portugal (Foto de ilustração). Arquivo Pessoal/ Leonardo Alves

Os brasileiros continuam a ser a maior comunidade de imigrantes em Portugal, com 105.423 residentes (21,9% do total de estrangeiros), segundo os indicadores de 2018. Esta é a conclusão do Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes, lançado pelo Observatório das Migrações, em Lisboa, nesta quarta-feira (18) quando se comemora o Dia Internacional dos Migrantes

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Correspondente da RFI em Lisboa

A data, criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas há 19 anos, marca o lançamento pelo governo português das suas mais recentes publicações, com destaque para o documento, que traz informações relativas aos dois últimos anos.

Depois do Brasil, os outros nove países com as comunidades mais numerosas em Portugal são: Cabo Verde (7,2%), Romênia (6,4%), Ucrânia (6,1%), Reino Unido (5,5%), China (5,3%), França (4,1%), Itália (3,9%), Angola (3,8%) e Guiné-Bissau (3,4%).

Quanto ao volume de novos títulos de autorização de residência emitidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os brasileiros detêm o maior número: 28.210 títulos em 2018, o que representa um acréscimo de 143,7%, se comparado ao registrado em 2017. Somos seguidos dos italianos (6.989 em 2018) e dos franceses (5.306 em 2018).

As razões de entrada mudam de país para país. Segundo o relatório, somente no ano passado, grande parte dos nacionais do Brasil, de Angola, Cabo Verde e da Guiné-Bissau veio para estudar em Portugal. No caso dos chineses e nepaleses, é o reagrupamento familiar a principal razão para a concessão de vistos de residência. Já a entrada de aposentados estrangeiros está mais associada a nacionais da União Europeia, embora os brasileiros aposentados venham ganhando importância nos últimos anos.

Capa do Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes, lançado pelo Observatório das Migrações, em Lisboa, em 18 de dezembro de 2019.
Capa do Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes, lançado pelo Observatório das Migrações, em Lisboa, em 18 de dezembro de 2019. RFI

Saldo negativo desde a crise de 2008

O relatório também mostra que houve aumento do número de imigrantes - no final de 2018, residiam em Portugal 480.300 estrangeiros com título de residência válido, representando 4,7% do total da população do país. No ano anterior, os estrangeiros somavam 422 mil. Apesar da elevação dos números, entre os países da União Europeia, Portugal continua a ocupar o 21º lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes.

Os indicadores também revelam que a recuperação do saldo migratório registrada em 2017 e 2018 ainda não chega para compensar o valor negativo do saldo natural. Portugal permanece, portanto, com diminuição da população residente no país - uma das marcas profundas deixadas pela crise financeira de 2008,  que forçou a emigração de portugueses, principalmente jovens. O país também aparece como o terceiro mais envelhecido da União Europeia. Por cada grupo de 100 jovens, há 159 pessoas com 65 anos ou mais.

Foi observado, por exemplo, que a população estrangeira residente tende a ser mais jovem que a portuguesa, com destaque para grupos etários ativos e em idade fértil.

Ao abordar a demografia, o Relatório chama a atenção, inclusive, para a contribuição positiva dos imigrantes. Nesse sentido, revela que os indicadores confirmam maior taxa de fecundidade dos estrangeiros residentes quando comparada a dos portugueses. As mães de nacionalidade brasileira e angolana detêm o maior número de nascimentos entre os estrangeiros.

Presença brasileira nas salas de aula

O Observatório das Migrações ressaltou que os imigrantes tendem a apresentar mais dificuldades em obter bons resultados na escola, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. Apesar disso, sublinhou que houve uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados no ensino básico e no secundário.

No ano letivo de 2017/2018, cerca de um terço dos alunos estrangeiros tinha nacionalidade de um país da América do Sul, com destaque para o Brasil, com 15.626 alunos.

Em números, a nacionalidade brasileira também é a mais expressiva no ensino superior. São 16.125 brasileiros, o que corresponde a 38,4% do total de estudantes estrangeiros nas universidades portuguesas.

Diferenças salariais

De acordo com o relatório, o mercado de trabalho não reflete necessariamente as qualificações dos trabalhadores estrangeiros. Em Portugal, há mais estrangeiros que portugueses que não usam as suas habilitações nas funções que ocupam.

Em 2017, 10% dos estrangeiros com habilitações superiores ocupavam postos de trabalho associados à construção, indústria e transportes. Os dados revelam que os a média dos salários dos trabalhadores brasileiros e angolanos era mais baixa que a dos portugueses, mas não tanto como a dos outros grupos de nacionalidades.

Ainda no âmbito do mercado de trabalho, os brasileiros são citados como imigrantes que mostram forte propensão à iniciativa empresarial em Portugal, ao lado de chineses, ingleses e alemães. Do total de empregadores estrangeiros registrados em 2017, os brasileiros representavam 22,8%; os chineses, 18,3%.

Contribuição para a integração dos imigrantes

O Observatório das Migrações faz parte do Alto Comissariado para as Migrações, que é um instituto público português. A missão do Observatório é estudar e fazer o acompanhamento científico das migrações. É responsável por recolher e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais.

O resultado desse trabalho é a publicação de centenas de estudos que ajudam a entender os fenômenos migratórios em Portugal. Por estar baseado em dados concretos, o relatório pode contribuir para a integração dos imigrantes, considerando que o acesso a informações precisas ajuda o poder público na definição de políticas para a integração dos estrangeiros residentes em Portugal.

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