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Sudão

Ex-Presidente do Sudão condenado a dois anos por corrupção

O antigo presidente acompanhou a leitura da sentença numa espécie de jaula de metal. 14 de Dezembro de 2019.
O antigo presidente acompanhou a leitura da sentença numa espécie de jaula de metal. 14 de Dezembro de 2019. AFP

Um tribunal de Cartum condenou, este sábado, o ex-presidente do Sudão a dois anos de prisão por corrupção. Esta é a primeira condenação contra Omar al-Bashir, afastado do poder em Abril. O antigo presidente vai cumprir a pena num centro de detenção para pessoas de idade.

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O ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que governou o país durante 30 anos com mão de ferro e que foi destituído a 11 de Abril face à pressão popular, foi julgado por um tribunal especial e declarado culpado por "corrupção" e "posse ilegal de fundos estrangeiros". O processo tinha começado em Agosto e tratava de fundos recebidos da Arábia Saudita.

O juiz explicou que o ex-presidente, de 75 anos, vai cumprir a pena num centro de detenção para pessoas de idade avançada porque, segundo a lei sudanesa, os cidadãos com mais de 70 anos não podem ir para a prisão.

À saída do tribunal, um dos seus advogados, Ahmed Ibrahim, declarou que o ex-presidente vai apelar, apesar de "não confiar no sistema judicial sudanês". A Defesa de Omar al-Bashir falou, ainda, em "julgamento político".

Durante as audiências, o ex-presidente reconheceu ter recebido um total de 90 milhões de dólares (81 milhões de euros) da parte dos dirigentes sauditas, mas o processo visou apenas 25 milhões de dólares (22,5 milhões de euros) recebidos, pouco antes da sua destituição, da parte do príncipe herdeiro saudita Mohammed ben Salmane. Porém, Omar al-Bashir argumentou que o dinheiro não foi usado para fins pessoais mas como “donativos”. De acordo com uma testemunha no processo, o ex-presidente teria dado cerca de 5 milhões de euros ao temível grupo paramilitar das Forças de Apoio Rápido.

O Sudão é um dos países mais afectados pela corrupção ao ocupar o número 172 numa lista de 180 países da ONG Transparency Internacional.

O tribunal também ordenou o confisco dos recursos encontrados na residência do ex-chefe de Estado após a sua detenção: 6,9 milhões de euros, 351.770 dólares e 5,7 milhões de libras sudanesas.

Fora do tribunal, dezenas de apoiantes de Omar al-Bashir expressaram a sua decepção com o veredicto. Outras centenas de manifestantes protestavam no centro de Cartum contra as novas autoridades.

Paralelamente, as autoridades de transição anunciaram, este sábado, a dissolução das organizações profissionais criadas durante a antiga presidência, respondendo, assim, às reivindicações do movimento de contestação social que em Abril levou à destituição do antigo chefe de Estado.

O Sudão está actualmente a ser dirigido por um governo de transição com um Primeiro-ministro e um Conselho soberano composto por militares e civis.

Extradição ?

Este primeiro processo judicial não tratou das acusações contra Omar al-Bashir do Tribunal Penal Internacional que emitiu dois mandados de captura por “crimes de guerra”, “crimes contra a humanidade” e “genocídio” no Darfur. Esta província ocidental sudanesa foi palco de uma guerra entre rebeldes e forças pró-governamentais que fez 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, de acordo com a ONU.

Até agora, o governo de transição ainda não autorizou a extradição do antigo dirigente para Haia. Ainda que o Sudão não tenha ratificado o Estatuto de Roma - tratado fundador do TPI – o país tem a obrigação jurídica de prender Omar al-Bashir porque a investigação do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes no Darfur foi feita sob a alçada da ONU, da qual o Sudão é membro. As Forças para a Liberdade e a Mudança, que lideraram os protestos contra ele, indicaram que não se opõem à extradição.

Omar al-Bashir poderá também ser obrigado pela justiça a responder a outras acusações. A 12 de Novembro, as autoridades emitiram um novo mandado de captura pelo seu papel no golpe de Estado de 1989 – quando chegou ao poder - para o qual está a ser feita uma investigação pela Procuradoria de Cartum. Além disso, o Procurador-Geral indicou que o ex-presidente é acusado de envolvimento nas mortes de manifestantes durante os protestos populares que levaram à sua destituição.

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