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Direito/Estados Unidos

TPI reage a ataques de Estados Unidos

John Bolton, conselheiro nacional para a segurança americano. 10 de Setembro de  2018
John Bolton, conselheiro nacional para a segurança americano. 10 de Setembro de 2018 ©REUTERS/Eric Thayer

Na segunda-feira, por intermédio do seu conselheiro nacional para a segurança, os Estados Unidos levaram a cabo um ataque sem precedentes contra o Tribunal Penal Internacional e ameaçaram com sanções os juízes e osprocuradores da referida instituição, se eles decidirem julgar americanos e israelitas.John Bolton, conselheiro em questão,acusou a jurisdição internacional de ser ineficaz e irresponsável.

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Diante da conservadora Federalist Society de Washington, o conselheiro nacional para a segurança, de Donald Trump, denunciou a possibilidade do Tribunal Penal Internacional de Haia vir a investigar actos cometidos pelos militares americanos no Afeganistão, assim como de encetar um inquérito sobre os israelitas a pedido da Autoridade da Palestina.

John Bolton, anunciou que os Estados Unidos retaliarão contra o TPI, se esta jurisdição internacional investigar sobre actos levados a cabo por militares americanos e israelitas, e também por aliados de Washington. Bolton , afirmou que os magistrados do Tribunal penal Internacional serão proibidos de entrar no território americano.

O TPI reagiu as ameaças de Bolton, sublinhando, que ele actuará estritamente dentro do marco legal definido pelo Estatuto de Roma e que tem apego ao exercício independente e imparcial do seu mandato.

A instituição sediada em Haia, na Holanda, explicou que as declarações de John Bolton, que qualificou o TPI de ilegítimo, não vão dissuadi-la de continuar a efectuar o seu trabalho sobre os crimes de guerra e contra a humanidade.

A França, através de um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, manifestou nesta terça-feira o seu apoio ao TPI. De acordo com o governo francês, o TPI deve poder exercer sem entraves prerrogativas, de forma independente e imparcial, segundo o Estatuto de Roma .

 

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