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Droit/SENEGAL

Senegal:Khalifa Sall teve recurso rejeitado

Khalifa Sall, antigo edil de Dakar, actualmente preso, acusado de desvio de fundos públicos.
Khalifa Sall, antigo edil de Dakar, actualmente preso, acusado de desvio de fundos públicos. SEYLLOU / AFP

O Tribunal Supremo do Senegal rejeitou na quinta-feira o recurso depositado pelo ex-presidente da Câmara municipal de Dakar, Khalifa Sall, que contestava a sua condenação a uma pena de prisão de cinco anos, por vigarice. A decisão que ocorre dois meses antes da eleição presidencial,esfuma as esperanças de Sall aceder a magistratura suprema senegaleza. Khalifa Sall, candidato à presidência, era o principal adversário de Macky Sall, que vai tentar obter um segundo mandato presidencial.

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De acordo com o presidente da audiência da Secção Criminal do Tribunal Supremo do Senegal, Amadou Baal, os recursos depositados por Khalifa Ababacar Sall, são inadmíssiveis ou mal fundamentados.

A defesa de Khalifa Sall, principal opositor ao Presidente Macky Sall na corrida a eleição presidencial de 24 de Fevereiro, anunciou que vai depositar uma derradeiro recurso.

Em declarações à imprensa, Seydou Diagne, um dos advogados de Khalifa Sall, afirmou que logo que receber a notificação da Tribunal Supremo, a defesa vai apresentar o procedimento de suspensão de decisão, que permite ao acusado contestar uma decisão tomada pelo Tribunal de Recursos, em caso de erro manifesto.

Segundo a defesa do ex-autarca de Dakar, o citado procedimento, raro, tem um efeito suspensivo, sempre que a mais alta jurisdição do país é obrigada a tomar uma decisão, num caso de direito penal.

Na prisão, há cerca de dois anos, Khalifa Sall, de 62 anos, permanece em liça para a eleição presidencial.

Amadou Ali Kane, o outro advogado de Kkalifa Sall, considerou que o Tribunal Supremo rejeitou a totalidade dos recursos depositados por Sall, mas não o privou dos seus direitos cívicos.

Dissidente do Partido Socialista do Senegal, Khalifa Sall foi condenado inicialmente em Março de 2018, durante um julgamento de alto nível sobre corrupção.O antigo edil de Dakar foi acusado de desvio de fundos públicos. Sall negou a acusação, afirmando que o veredicto foi ditado por motivos políticos.

As acusações contra Khalifa Sall foram baseadas num alegado desvio de 1.83 mil milhões de francos CFA ( 2. 7 mil milhões de euros/ 2.85 mil milhões de dólares ) dos cofres da cidade de Dakar, entre 2011 e 2015.

Em contrapartida, Sall foi absolvido no que toca às acusações de conspiração criminosa, branqueamento de capitais e mau uso de fundos públicos.

Khalifa Sall iniciou o seu activismo político aos 11 anos de idade, tendo posteriormente ingressado no Partido Socialista senegalês.

Sall foi várias vezes ministro, antes de ser eleito presidente da Câmara Municipal de Dakar em 2009 e reeleito em 2014.A sua função de autarca, da capital senegaleza, levou-o a proeminência nacional, transformando-o num sério rival do Presidente Macky Sall, no poder desde 2012.

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