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Política/Israel

Israel: Washington não condena colonatos na Cisjordânia

O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo.
O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo. REUTERS/Costas Baltas/Pool

Segundo a ONU,a mudança de posição dos Estados Unidos sobre os colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada, não tem nenhum impacto sobre o estatuto das suas implantações, que são consideradas pelas Nações Unidas como contrárias ao direito internacional. A reacção da ONU prende-se com a decisão de Washington, de não considerar ilegais os colonatos israelitas no território palestiniano.Em nome do governo americano, o secretário de Estado, Mike Pompeo,declarou que não há  incompatibilidade entre os colonatos civis israelitas e o direito internacional.

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Depois de reconhecer unilateralmente Jerusalém como capital política do Estado de Israel,a administração de Donald Trump anunciou na segunda-feira, dia 18 de Novembro de 2019, que de agora em diante o governo dos Estados Unidos não considera ilegal a implantação de colonatos israelitas no território da Cisjordânia palestiniana.

Por intermédio de Mike Pompeo, chefe da diplomacia americana, Washington, de acordo com as reacções, vibrou um novo golpe ao consenso internacional sobre o conflito israeo-palestiniano, ao declarar que a implantação de colonatos civis na Cisjordânia, por si, não é contrária ao direito internacional.

"A criação de colonatos civis israelitas na Cisjordânia, em si próprio, não é inconsistente com o direito internacional. Nós reconhecemos as decisões dos tribunais israelitas como legais,sobre as conclusões respeitantes aos colonatos individuais.

A avaliação dos colonatos deve depender de medidas específicas e das circunstâncias no terreno. Por conseguinte o governo dos Estados Unidos não se pronuncia sobre a legalidade dos colonatos individuais. Nós não estamos a referir-nos a , nem julgar antecipadamente ao estatuto da Cisjordânia. Cabe aos israelitas e aos palestinianos negociarem sobre essa questão."

(Mike Pompeo)

Reagindo a decisão tomada pela administração Trump, as Nações Unidas sublinhou que a mesma não terá um impacto no estatuto dos colonatos israelitas, uma vez que estes últimos são contrários à legalidade internacional.

De acordo com Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o reconhecimento americano na matéria, não modifica a legislação internacional existente, nem a sua interpretação pelo Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança.

Colville sublinhou que a ONU continuará a respeitar o espírito e a letra da sua posição, segundo a qual os colonatos israelitas na Cisjordânia infringem a legislação internal.

A maioria dos colonos, reside em colonatos considerados legais pela justiça israelita.

Perante a declaração dos Estados Unidos, a Autoridade Palestiniana lançou um apelo à Liga Árabe para uma reunião ministerial urgente.

Através de um comunicado, o representante palestiniano junto do bloco árabe,no Cairo, qualificou de ilegal a posição americana.

Segundo o secretário geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, "a decisão de Washington compromete todas as possibilidades de uma paz justa, baseada no fim da ocupação ".

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