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África

Libertação de activistas cívicos no enclave de Cabinda

A polícia angolana patrulha frente ao estádio Chiazi em Cabinda 11/01/2010
A polícia angolana patrulha frente ao estádio Chiazi em Cabinda 11/01/2010 AFP / Issouf Sanogo

O procurador provincial de Cabinda, António Nito, ordenou ontem  a libertação de 5 activistas de Direitos Humanos detidos no Enclave de Cabinda na sequência do inquérito ao atentado contra o autocarro da equipa togolesa de futebol a 8 de janeiro de 2010, nas vésperas do inicio do CAN.

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Estes activistas cívicos foram detidos ao abrigo da obsoleta lei de 1978 sobre crimes contra a segurança de Estado e condenados a pesadas penas de prisão. Os seus advogados interpuseram logo recurso junto do Tribunal Constitucional, alegando a inconstitucionalidade dessa lei, revogada há cerca de dois meses pelo parlamento angolano.

O padre Raúl Tati, antigo vigário geral da Diocese de Cabinda, cuja saúde está débil, o advogado Francisco Luemba, o economista Belchior Lanso Tati, o ex polícia Benjamim Fuca e André Zeferino, que sempre negaram as acusações de que são alvo, foram assim libertados e os seus advogados deverão pedir indemnizações ao governo angolano pela privação de liberdade e consequências nefastas geradas pela sua detenção como perda de emprego, ausência de salários, etc... que penalizaram não só os detidos, como as suas respectivas famílias.

De salientar que Barnabé Paca Peso e António Paca Pemba Panso, detidos no quadro deste mesmo inquérito, foram entretanto também libertados.

Várias organizações de defesa de Direitos Humanos, com destaque para a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, pediam há muito a libertação destes “presos de consciência”, bem como a de outros activistas cívicos “anônimos” detidos em Cabinda.

Miguel Martins ouviu Luis Nascimento, advogado de André Zeferino Puati e José Benjamim Fuca, dois dos activistas agora libertados, que considera "pura barbárie" a privação de liberdade a que foram sujeitos os activistas detidos em Cabinda.

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