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MOÇAMBIQUE

Maputo vai renegociar benefícios fiscais das multinacionais

Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique desde 04/02/2005
Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique desde 04/02/2005 mf.gov.mz

O governo moçambicano anunciou esta quarta-feira a intenção de renegociar os contratos de algumas das multinacionais que operam no país. Em causa estão alguns megaprojectos cujo contributo em matéria de receitas fiscais tem sido diminuto.

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O Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, manifestou esta quarta-feira a vontade do executivo em renegociar algumas cláusulas contratuais de alguns mega-projectos, particularmente no tocante aos benefícios fiscais. Manuel Chang deu conta de que uma equipa técnica está a avaliar quais os contratos passíveis de serem renegociados. O titular da pasta da Finanças justifica esta iniciativa pelo facto de que algumas cláusulas "não estão bem neste momento".

Efectivamente, os apelos a uma iniciativa do género tëm-se multiplicado nos últimos tempos. Economistas têm vindo a criticar o excesso de incentivos fiscais concedidos aos mega-projectos e alguns advogam inclusive a abolição das zonas francas em Moçambique.

Esta iniciativa vai também de encontro aos anseios da sociedade civil que aponta o dedo às empresas multinacionais cujo contributo para as receitas fiscais do Estado e para o Produto Interno Bruto (PIB) é bastante reduzido. Segundo o relatório sobre a Conta Geral do Estado deste ano, os oito megaprojetos existentes em Moçambique contribuíram 0,004% para as receitas globais do Estado, o equivalente a 83 milhões de euros, e 0,001% do Produto Interno Bruto em 2010.

Um dos contratos que muito provavelmente virá à mesa das negociações é o da fundição de alumínio Mozal que representa o maior investimento privado dos últimos anos em Moçambique. A Mozal, avaliada em 1,5 mil milhões de euros benefecia de isenção de todos os impostos excepto do imposto relativo aos rendimentos de pessoas colectivas que faz com que a empresa pague apenas 1% dos seus lucros.

Mais eclarecimentos sobre a matéria com Orfeu LIsboa, nosso correspondente em Maputo.

Ainda relativamente à política económica, de referir que, na sequência de uma reflexão recentemente levada a cabo por alguns governantes moçambicanos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu esta quarta-feira o início de um debate aprofundado sobre a eventual criação de um fundo soberano para Moçambique de forma a poder gerir as suas receitas dos recursos minerais.

Esta semana, o primeiro-ministro moçambicana, Alberto Vaquina, exprimiu-se sobre a questão afirmando que "se for para guardar dinheiro em bancos internacionais enquanto precisamos de dinheiro para nos desenvolvermos, não creio que seja uma boa aposta. Ainda é uma discussão, ainda não temos recursos, estamos a discutir o ovo enquanto ainda está na galinha".

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