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São Tomé e Príncipe

Movimento contra a desflorestação no sul de São Tomé e Príncipe

Segundo o Movimento Cívico, a área concedida à Agripalma representa 5% do território
Segundo o Movimento Cívico, a área concedida à Agripalma representa 5% do território Tela Nón

Soube-se ontem que um colectivo de cidadãos, o Movimento Cívico, entregou no passado dia 7 de Junho uma petição ao Procurador-geral da República, exigindo a suspensão do abate de floresta no sul do país pela empresa Agripalma até que seja esclarecida a conformidade do contrato desta empresa com a legislação Santomense.

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No ano de 2009, a Agripalma, uma empresa com capitais da sociedade belga Socfinco, parte do grupo Francês Bolloré, e com uma pequena participação do Estado Santomense, assinou um contrato com o Estado estabelecendo a concessão de cerca de 5000 hectares a esta empresa para desenvolver a plantação de palmeiras com vista a produzir óleo de palma.

Contudo, de acordo com o Movimento Cívico, a Agripalma está a proceder à desflorestação daquela área colocando em perigo a sua biodiversidade, o colectivo apontando igualmente o impacto social das actividades da Agripalma naquela zona. Em entrevista à RFI, Celiza de Deus Lima, bastonária da Ordem dos Advogados e membro do colectivo, evoca precisamente esses aspectos.

Relativamente ao aspecto estrictamente legal, o Movimento Cívico também considera que o contrato estabelecido entre o Estado Santomense e a Agripalma também não respeitou a legislação em vigor em matéria de ambiente. A este respeito, Celiza de Deus Lima refere que o colectivo a que pertence vai continuar a lutar não só pela suspensão do abate da floresta como também pela aplicação de medidas para a redução do impacto das actividades da Agripalma sobre a floresta.

 

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