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Cabo Verde

Cabo Verde: Acordo de pescas com a UE "é o possível"

Getty Images/Michael Runkel

O primeiro-ministro José Maria Neves admitiu que o novo acordo em vigor desde 1 de Setembro, é o "possível", reagindo assim a críticas de alguns operadores do sector, que alegam que acordos similares assinados com Marrocos, ou com a Guiné-Bissau, têm montantes muito superiores. 

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O novo acordo de pescas entre Cabo Verde e a União Europeia entrou em vigor a 1 de Setembro e prevê que o arquipélago vai receber 550 mil euros nos dois primeiros anos de vigência do mesmo e 500 mil em cada um dos dois anos seguintes.

 

Este acordo representa, no entanto, um aumento de cerca de 80 por cento, em relação ao ano anterior. 

Segundo a União Euripeia, metade desta contribuição financeira anual destina-se a pagar pelo acesso aos recursos haliêuticos, e a outra metade a promover uma gestão sustentável das pescas em Cabo Verde, incluindo reforçar as capacidades de controlo e vigilância das águas do arquipélago, mas também apoiar as comunidades pesqueiras.

Este acordo,  prevê que 71 embarcações (anteriormente 74), sobretudo oriundas de Portugal, Espanha e França, possam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde, durante os próximos 4 anos.

Os operadores e outros críticos do acordo acusam os barcos europeus de estarem a "limpar" os mares de Cabo Verde, provocando falta de peixe, de porem em perigo algumas espécies marinhas, designadamente tubarões, mas alertam igualmente para o facto de o arquipélago não possuir meios, para fiscalizar as suas águas territoriais.

O primeiro-ministro José Maria Neves afirma que "tentamos melhorar o acordo anteriormente existente... está-se a comparar com a Guiné-Bissau e outros países, mas não temos os mesmos recursos haliêuticos, nem temos a mesma quantidade de pescas aqui em Cabo Verde, de modo que eu acho que foi o acordo possível, não é o acordo que nós desejaríamos, mas nessa questão das relações internacionais temos de ser ponderados, ter responsabilidades e fazer cedências lá onde é possível, para podermos garantir o relacionamento económico normal com um grande parceiro que é a União Europeia". 

 

 

A Guiné-Bissau assinou em Fevereiro passado com a União Europeia um acordo do mesmo tipo válido por três anos no valor de 9,2 milhões de euros, enquanto o acordo UE / Marrocos ronda os 30 milhões de euros, para 63 licenças de pesca.

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