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África do Sul

África do Sul vai abandonar TPI

Sede do Tribunal Penal Internacional de la CPI em Haia, Holanda?
Sede do Tribunal Penal Internacional de la CPI em Haia, Holanda? Wikimédia

A África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional. A decisão foi tornada publica esta sexta -feira depois de um canal de televisão ter divulgado a carta que o governo de Pretoria enviou ao secretário-geral da ONU. A Aliança Democrática considera a decisão "anticonstitucional e irracional".

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Segundo o ministro sul africano da justiça, Michael Masutha, a África do Sul vai deixar o Tribunal Penal Internacional dentro de uma ano " a contar com a data de recepção" da cartaque foi enviada quarta-feira às Nações Unidas.

A ONG Human Rigths Watch já reagiu e disse que este anúncio "demonstra um total desrespeito pela justiça por parte de um país há muito visto como um líder global na responsabilização em nome das vítimas dos crimes mais graves".

A Aliança Democrática, o principal partido de oposição no país, considera esta decisão "anticonstitucional e irracional" na medida em que o parlamento não foi consultado para o efeito e já fizeram saber que vão recorrer à justiça para anular a saída da África do Sul do TPI.

Polémica com Omar al-Bashir

O anuncio acontece um ano depois das autoridades sul africanos terem autorizado o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, a visitar o país numa cimeira da União Africana, apesar de o chefe de Estado enfrentar um mandado de captura do TPI por alegados crimes de guerra cometidos no Darfur. África do Sul justificou a decisão com o facto de Bashir ter imunidade como Presidente de um Estado-membro.

Em Março o Tribunal de Segunda Instância considerou "ilegal" e acusou as autoridades sul-africanas de "conduta escandalosa" no caso de Omar al-Beshir. Este julgamento devia ser examinado no próximo mês pelo Tribunal constitucional , mas com a decisão do governo o caso deverá ser arquivado.

TPI criado em 2003

O Posicionamento da África do Sul representa um retrocesso para o Tribunal Penal Internacional, o segundo em poucos dias. Na terça-feira o Presidente do Burundi Pierre Nkurunziza promulgou a lei que prevê a retirado do seu pais do TPI. A Namíbia e o Quénia também levantaram essa possibilidade.

O Tribunal Penal Internacional entrou em funções em 2003 para julgar as piores atrocidades que não podem ser tratadas pelos tribunais nacionais, mas tem enfrentado a falta de cooperação dos governos. Alguns estados africanos dizem que o TPI tem um preconceito pós-colonial contra os líderes da região.

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