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União Africana

Legado do julgamento de Hissène Habré promovido na UA

Hissène Habré, ex-presidente do Chade, condenado em Maio de 2016 a prisão perpétua.
Hissène Habré, ex-presidente do Chade, condenado em Maio de 2016 a prisão perpétua. AFP/Stringer

Decorre hoje em Addis Abeba uma conferência sobre o caso Hissène Habré, ex-presidente do Chade, condenado em Maio de 2016 a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, violações, escravatura e rapto.

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O objectivo do encontro é “promover o legado do caso Hissène Habré, que foi julgado e condenado por um tribunal africano organizado entre o Senegal e a União Africana.

O julgamento de Hissène Habré constituiu um momento único na história da justiça no continente africano. Pela primeira vez, um tribunal de um país africano (Senegal) processou o presidente de um outro país (Chade), por crimes contra os direitos humanos.

Foi a primeira vez que um chefe de Estado africano foi acusado e julgado, em África, pelas atrocidades cometidas durante o seu mandato.

As vítimas do ditador chadiano foram acompanhadas desde 1999 pelo advogado norte-americano Reed Brody. É, precisamente, o activista dos direitos humanos, já retratado como “o caçador de ditadores”, que esta segunda-feira, apresenta na União Africana em Addis Abeba uma conferência para promover o legado do julgamento de Hissène Habré.

De relembrar que Hissène Habré foi considerado culpado nos casos de "crimes contra a humanidade, de violação, escravatura forçada, prática maciça e sistemática de execuções sumárias, rapto e desaparecimento de pessoas, torturas e actos desumanos".

Além de "crimes autónomos de tortura" e "de crimes de guerra de homicídio voluntário, tortura, tratamento desumano e detenção ilegal", bem como por "crimes de guerra de homicídio, tortura e tratamento cruel".
Uma comissão de investigação chadiana alega que a repressão do seu regime teria implicado 40 000 mortos, dentre os quais 4 000 foram identificados.

Hissène Habré dirigiu o Chade durante oito anos, entre 1982 e 1990 antes de ser derrubado por um dos seus antigos colaboradores, o actual presidente Idriss Déby Itno.
 

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