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França

França: Aprovado projecto da reforma da lei do trabalho

Reforma da lei do trabalho é uma das maiores promessas de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron.
Reforma da lei do trabalho é uma das maiores promessas de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron. JEAN-PAUL PELISSIER / POOL / AFP

Cinco textos para reformar a lei do trabalho foram hoje aprovados em França. Este sábado, há uma manifestação nacional organizada pelo movimento A França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon. Na segunda-feira são os camionistas que saem às ruas e na quinta-feira é a vez dos reformados.

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Apesar da contestação social, os cinco textos relativos à reforma do trabalho foram hoje aprovados. Na segunda-feira, os despachos vão ser publicados no equivalente do Diário da República.

O projecto é uma das grandes bandeiras de campanha eleitoral do presidente Emmanuel Macron, mas tem criado uma onda de protestos, como aconteceu a 12 e 21 de Setembro.

Este sábado, está agendada uma manifestação nacional organizada pelo movimento A França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon.

Na segunda-feira, é a vez dos camionistas protestarem, numa manifestação convocada pelos sindicatos CGT e FO.

Na quinta-feira, está agendado um protesto nacional de reformados contra o aumento da Contribuição Social Generalizada (CSG). A Confederação Democrática Francesa do Trabalho (CFDT) convocou protesto para 3 de Outubro e os funcionários públicos agendaram sair à rua a 10 de Outubro.

As vozes de protesto contra a reforma alegam que esta vai facilitar os despedimentos, permitir alargar o horário de trabalho e privilegiar os acordos de empresa sobre os acordos colectivos.

O governo defende o projecto como uma arma contra o desemprego e uma forma de dar mais flexibilidade às empresas.

Entre as medidas previstas - e que mais estão a provocar protestos - estão o plafonamento das indemnizações por despedimento e a possibilidade de, nas empresas onde não haja delegados sindicais, se negociar com um delegado dos trabalhadores não mandatado por um sindicato.

Confira aqui as declarações do presidente francês aquando da assinatura destes despachos.

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