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África do Sul: Jacob Zuma acusado de corrupção, empresa francesa subornou-o

Membros do ANC em Joanesburgo reclamam a queda de Jacob Zuma em Fevereiro de 2018
Membros do ANC em Joanesburgo reclamam a queda de Jacob Zuma em Fevereiro de 2018 MARCO LONGARI / AFP

Jacob Zuma, ex-Presidente da África do Sul, vai ser formalmente acusado de corrupção, por ter recebido subornos da empresa francesa Thomson-CSF-  transformada em Thales - para obtenção de um contrato de armamento.

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O Procurador-Geral da República sul-africana Shaun Abrahams anunciou esta sexta-feira (16/03) que o ex-Presidente Jacob Zuma, com 75 anos, vai ser formalmente acusado de corrupção, fraude, extorsão de fundos e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação sobre alegadas irregularidades num contrato de armamento datando de 1999, orçado em dois mil milhões e meio de dólares.

"Após analisar bem o assunto, sou da opinião que existem perspectivas razoáveis de processar com sucesso o Sr. Zuma pelas infrações listadas pela acusação".

O PGR irá "facilitar os processos necessários para que o Sr. Zuma e os seus co-acusados compareçam em tribunal", uma decisão já comunicada ao próprio Jacob Zuma, que poderá ainda interpôr recurso.

 

Empresa francesa Thomson-CSF teria pago luvas a Jacob Zuma

O caso remonta um contrato de armamento com industriais estrangeiros no fim da década de 1990, implicando vários industriais europeus, mas sobretudo a empresa francesa Thomson-CSF, entretanto designada Sociedade Francesa de armmamento e electrónica - Thales, cuja filial sul-africana será também perseguida por corrupção.

Jacob Zuma enfrenta,18 acusações formais relacionadas com 783 pagamentos de "luvas", que teria recebido da Thomson-CSF, em troca do mais avultado acordo para compra de armamento na África do Sul desde o fim do apartheid, orçado em cerca de 3,5 mil milhões de euros, segundo dados publicados pelo Tesouro em 2014.

Em 2003 o Ministério Público determinou não haver "matéria" para instaurar um processo contra o então vice-Presidente Jacob Zuma, mas o seu conselheiro neste contrato Schabir Shaik foi em Junho de 2005 acusado de fraude e corrupção, por ter solicitado luvas à Thomson-CSF e condenado a 15 anos de prisão.

Poucos dias depois o Presidente Thabo Mbeki demitiu Jacob Zuma, acusado de corrupção, mas o caso foi rapidamente abandonado e em 2009 pouco antes da eleição de Jacob Zuma para Presidente, o Ministério Público renunciou ao processo.

Chegado ao poder Jacob Zuma nomeou uma comissão de inquérito para esclarecer este caso, que concluiu que não havia qualquer prova de suborno, o que suscitou uma onda de protestos da oposição, que denuciou uma "farça destinada a abafar o caso".

Em 2016 após uma longa batalha judical, a justiça sul-africana declarou "irracional" o abandono das acusações contra Jacob Zuma, na altura o Presidente Zuma e o PGR Shaun Abrahams - o mesmo que hoje o acusa - interpuseram recurso.

O desfecho destas acusações poderá ser longo, pois Jacob Zuma, acusado noutros casos de corrupção como o da sua residência em Nkandla, ou a implicação da poderosa família Gupta na gestão de assuntos de Estado, pode ainda interpôr recurso.

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