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RDC

RDC: Jean-Pierre Bemba em Kinshasa

Jean-Pierre Bemba em Kinshasa a 1 de Agosto de 2018 após 11 anos de ausência
Jean-Pierre Bemba em Kinshasa a 1 de Agosto de 2018 após 11 anos de ausência RFI/Florence Morice

O antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba regressou hoje a Kinshasa com a sua esposa e filhos, após mais de 10 anos de detenção no TPI, no intuito de se candidatar às eleições presidenciais de 23 de Dezembro.

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Munido de um passaporte diplomático, o também senador Jean-Pierre Bemba, de 55 anos de didade, regressou esta manhã ao país, após 11 anos de ausência e quase 10 anos de detenção no Tribunal Penal Internacional em Haia, que depois de o ter condenado a 18 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pela sua milícia na República Centro Africana entre 2002 e 2003, acabou por ilibá-lo desta acusação no passado dia 8 de Junho.

Bemba encontra-se no entanto em regime de liberdade provisória aguardando que o TPI se pronuncie sobre a sua outra condenação por suborno de testemunhas, crime passível de cinco anos de prisão.

O seu partido Movimento de Libertação do Congo - MLC - teme que o poder o impeça de se candidatar às eleições presidenciais de 23 de Dezembro ao abrigo do artigo 10° da lei eleitoral que estipula que "é inelegível qualquer pessoa condenada por corrupção por um julgamento irrevogável", considerando que suborno não é corrupção.

Bemba foi acolhido por familiares, adeptos e líderes do MLC e a alta velocidade dirigiu-se à sede do seu partido em Kinshasa por instruções da polícia, que o impediu de aceder à sua residência familiar, situada no bairro de Gombe, que se encontra no perímetro presidencial.

8 de Agosto é a data limite para apresentação de candidaturas para as eleições presidenciais de 23 de Dezembro, mediante o pagamento de 100.000 dólares e o MLC designou-o a 13 de Julho como candidato e pretende que ela seja o único a representar a oposição.

Outro notório opositor, o pastor Moïse Katumbi, antigo governador do Katanga, ausente do país há cerca de dois anos e a braços com a justiça congolesa, que o acusa entre outros de usurpação de nacionalidade congolesa e não reconhece o seu passaporte, pediu uma autorização para aterrar no aeroporto de Lumumbashi na próxima sexta-feira.

Entretanto o Presidente Joseph Kabila constitucionalmente impedido de se candidatar a um terceiro mandato, ainda não se pronunciou e efectua entre amanhã e depois uma visita oficial a Angola, cujo Presidente João Lourenço - que lidera o orgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC - o apelou a cumprir o Acordo de São Silvestre de 2016 e abandonar o poder mal se realizem eleições.

Opinião partilhada pelo brigadeiro Manuel Correia de Barros, do Centro de Estudos Estratégicos de Angola, que recorda que o segundo mandato de Joseph Kabila terminou a 20 de Dezembro de 2016 e o Acordo previa eleições em 2017, o que não sucedeu.

Este mesmo apelo, deveras mal recebido pelas autoridades congolesas, foi igualmente reiterado pelos Presidentes francês Emmanuel Macron e ruandês Paul Kagamé, que assume a presidência rotativa da União Africana.

A plataforma que apoia o Presidente a Frente Comum para o Congo está reunida para designar o seu eventual sucessor.

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