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Gabão

Constituição modificada no Gabão para ajudar Bongo

Tribunal constitucional do Gabão, modifica artigo da constituição para ajudar Presidente Bongo, doente, na Arábia saudita
Tribunal constitucional do Gabão, modifica artigo da constituição para ajudar Presidente Bongo, doente, na Arábia saudita AFP/Steve Jordan

O Tribunal constitucional do Gabão decidiu modificar a constituição em vigor no país para remediar a ausência do presidente Ali Bongo Ondimba, hospitalizado há 3 semanas em Riade, capital da Arábia saudita. Para a oposição e a sociedade civil, trata-se duma decisão "inaceitável" que não passa dum "golpe de força".  

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Marie-Madeleine Mborantsuo, presidente do Tribunal constitucional do Gabão, desde 1991, convocou, na quarta-feira à noite, a imprensa para anunciar uma modificação da Constituição para sanar a "indisponabilidade temporária" do país, do presidente Ali Bongo.

O Presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, está hospitalizado, desde 3 de outubro, em Riade, na Arábia saudita.

Segundo a presidência gabonesa, o chefe de Estado, Ali Bongo, encontra-se "numa fase de recuperação na plenitude de todas as suas faculdades físicas", depois de um "mal-estar, com sangramento e vertigens".

Não foram avançadas precisões sobre a natureza do "mal-estar" do Presidente Ali Bongo, de 59 anos, nem do seu regresso ao país.

Na sua declaração à imprensa, a Presidente do Tribunal constitucional, Marie-Madeleine Mborantsuo, que tem 2 filhos, com Omar Bongo, pai do actual presidente Ali Bongo, anunciou, que introduziu uma nova alínea, no artigo de modificação da lei fundamental, assim redigida:

"Em caso de indisponabilidade temporária do presidente, certas funções podem ser exercidas, conforme o caso, quer pelo vice-presidente da República, quer pelo primeiro- ministro, sob autorização especial do Tribunal constitucional".

Numa primeira altura, o Tribunal constitucional, havia autorizado o vice-presidente, Pierre-Claver Maganga Moussavou, "a convocar e a presidir o conselho de ministros" com poderes apenas de gerir a ordem do dia.

Em matéria de reacções, a oposição e a sociedade civil, denunciam um "golpe de força" e um "golpe de estado constitucional".

Segundo a CNR, Coligação para a nova República, formada para apoiar Jean Ping, nas presidenciais de 2016, que perdeu, o acto do Tribunal, é uma violação flagrante da constituição".

Por seu lado, Zacharie Myboto, presidente da União nacional, disse que bastava aplicar a Constituição de "maneira regular e normal" que já prevê a vacatura de poder, "por qualquer causa que seja, inclusivamente, a indisponabilidade temporária; e que quando há vacatura de poder, "é o presidente do Senado que assegura o poder".

Na sociedade civil, Marc Ona, afirmou que "a senhora Mborantsuo, deixou de estar na lógica instucional, mas numa lógica de confiscação do poder, custe o que custar".

No entanto, para Télésphore Ondo, constitucionalista, em Libreville, o Tribunal constituiconal tem um "poder de interpretação e de regulação das instituições, logo, está no seu direito, de modificar a lei fundamental. 

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