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Costa de Marfim

Costa de Marfim: Gbagbo e Blé Goudé absolvidos pelo TPI

Apoiantes de Laurent Gbagbo celebrando em Abidjan a absolvição do seu líder neste dia 15 de Janeiro de 2019.
Apoiantes de Laurent Gbagbo celebrando em Abidjan a absolvição do seu líder neste dia 15 de Janeiro de 2019. REUTERS/Luc Gnago

O antigo Presidente marfinense Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, um dos seus mais fiéis colaboradores e antigo chefe dos "Jovens Patriotas" foram hoje absolvidos pelo Tribunal Penal Internacional que ordenou a sua libertação. Ambos presos desde 2011, eram acusados de Crimes contra a Humanidade pelo seu desempenho durante as violências pós-eleitorais iniciadas em finais de 2010 depois de Gbagbo recusar entregar o poder ao seu sucessor, Alassane Ouattara.

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"A maioria considera que o procurador não conseguiu demonstrar que existia um plano comum para manter Laurent Gbagbo no poder abrangendo a execução de crimes contra civis", esta foi a conclusão dos juízes do Tribunal Penal Internacional depois dos dois anos que durou o julgamento e dos 7 anos de detenção do antigo Presidente marfinense e daquele que era considerado o seu braço armado, Charles Blé Goudé.

Ambos acusados de Crimes contra a Humanidade, entre os quais assassínios, violações, perseguições e outros actos no âmbito dos 5 meses de violências pós-eleitorais no período 2010-2011 que tinham conduzido à morte de mais de 3 mil pessoas, tanto o antigo Presidente como o seu antigo braço direito tinham sempre clamado a sua inocência.

À leitura da sentença, Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé abraçaram-se e, a milhares de quilómetros, na Costa de Marfim, os seus apoiantes celebraram a notícia, nomeadamente Simone Gbagbo, a esposa do antigo Presidente, em tempos também acusada de cumplicidade nos crimes de que eram acusados. "A nossa reacção é de alegria, o Presidente merecia ser libertado e os juízes fizeram justiça", declarou Simone Gbagbo.

Já do outro lado do xadrez político, outras reacções foram ouvidas. Para Claver Edoukou, presidente da Coligação pela Justiça e o Perdão das Vítimas de Guerra da Costa de Marfim, esta decisão é inaceitável. "Tenho dificuldade em aceitar que Charles Blé Goudé tenha sido absolvido. Acho isso verdadeiramente indecente. Ele não merece beneficiar da liberdade nem sequer provisória porque ele participou, ele deu ordens, era ao mesmo tempo actor e encenador no terreno", indignou-se este responsável.

No mesmo sentido, os advogados parisienses do Estado marfinense consideraram que esta decisão é "prematura, surpreendente, potencialmente perigosa" e que ela "marca uma afronta à comunidade internacional". Também para a Federação Internacional da Liga dos Direitos do Homem, esta absolvição "consagra a impunidade total dos autores da crise pós-eleitoral 2010-2011".

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Resta que, apesar de o veredicto ordenar a libertação de Gbagbo e de Blé Goudé, estes últimos continuam detidos pelo menos até amanhã, altura em que deve haver uma nova audiência em que o procurador deverá indicar se pretende ou não apresentar recurso desta decisão.

Em quinze anos de funcionamento, os procuradores do Tribunal Penal Internacional raramente conseguiram comprovar as acusações enunciadas contra altas figuras políticas, na sua maioria africanas. No passado mês de Junho, o antigo vice-presidente congolês, Jean Pierre Bemba, foi absolvido da acusação de Crimes de Guerra cometidos pelas suas milícias e em 2014, as acusações que pesavam contra o Presidente queniano Uhuru Kenyatta relativamente às violências pós-eleitorais de 2007 tiveram de ser abandonadas, por falta de provas.

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