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Tunísia

Faleceu o Presidente da Tunísia Béji Caïd Essebsi

O Presidente Essebsi no congresso do seu partido no passado dia 6 de Abril em Monastir, na Tunísia.
O Presidente Essebsi no congresso do seu partido no passado dia 6 de Abril em Monastir, na Tunísia. FETHI BELAID / AFP

Faleceu hoje aos 92 anos de idade, o Presidente tunisino Béji Caïd Essebsi que dirigiu a Tunísia no período que seguiu a "Revolução de Jasmim" de 2011 que derrubou a ditadura do antigo presidente Ben Ali. O presidente do parlamento vai dirigir o país interinamente.

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Admitido desde ontem no hospital militar de Tunis, o Presidente sofria, segundo o filho de um problema relacionado com um mal-estar ocorrido no mês passado. Nada mais filtrou sobre as causas da morte à qual se segue agora um período de luto nacional de 7 dias, bem como a anulação de todas as festividades previstas neste dia em que habitualmente a Tunísia comemora o aniversário da instauração da República, a 25 de Julho de 1957.

Nascido no seio de uma família burguesa de Tunes no dia 29 de Novembro de 1926, Caïd Essebsi acompanhou a história recente do seu país, nos anos 60 enquanto ministro no executivo do pai da independência Habib Bourguiba, depois como Presidente do parlamento no começo da era Ben Ali, entre 90 e 91, antes de regressar ao anonimato durante o essencial dos anos 90 e 2000. Será preciso acontecer a "Revolução de Jasmim" em 2011, para este político tornar a ter um papel de relevo. Será escolhido nos primórdios da revolução para ser Primeiro-ministro interino, acabando por ser eleito Presidente, em 2014, nas primeiras eleições presidenciais democráticas do país. Mais pormenores aqui.

Durante a sua passagem pelo poder, o Presidente Essebsi conseguiu em 2017 fazer adoptar uma lei contra a violência baseada no género mas não conseguiu concluir o projecto de estabelecer a igualdade entre homens e mulheres face ao acesso à herança. Apesar de ser considerado como uma figura relativamente consensual no seu país, ele defendeu um projecto de lei instaurando uma amnistia para as pessoas envolvidas em actos de corrupção durante a ditadura. Esta lei adoptada em 2017, teve de ser revista para apenas abranger funcionários envolvidos em actos menores que não tenham recebido luvas.

Nos oito anos que seguiram a revolução de jasmim, a Tunísia conseguiu preservar um equilíbrio relativo com a partilha do poder entre os laicos e o partido islamista moderado Ennahda, dotou-se de uma nova Constituição em 2014 e conseguiu não resvalar para a violência, contrariamente aos outros países varridos pelas revoluções Árabes, nomeadamente o Egipto ou a Líbia. O país contudo permanece frágil economicamente, com uma taxa de desemprego rondando os 15%, quando era de 10% em 2010. A Tunísia não deixou também de ser palco de ataques sobretudo em 2015 e 2016 reivindicados pelo grupo Estado Islâmico, sendo que tem de combater grupos activos na sua fronteira com a Argélia e do outro lado do seu território, faz frente à instabilidade reinante na vizinha Líbia.

Caïd Essebsi faleceu antes de completar o mandato, poucos meses antes das legislativas de 6 de Outubro e antes das presidenciais fixadas para o dia 17 de Novembro. Em virtude do que está estipulado na Constituição tunisina, quem assegura a presidência interina é o Presidente do Parlamento Mohammed Ennaceur, 85 anos. Uma vez que o período de transição oscila entre 45 e 90 dias, isto poderia implicar, em caso de cumprimento escrupuloso da lei, a organização de presidenciais antecipadas para Outubro.

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