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áfrica

Mauritius Leaks: Ilhas Maurícias "roubam receitas fiscais"

Avenida de Port Louis, capital das da Ilha Maurícia.
Avenida de Port Louis, capital das da Ilha Maurícia. Simisa/wikimedia.org

Depois do Panamá Papers e dos Paradise Papers, tornaram-se públicos  documentos que revelam a dimensão da optimização fiscal nas ilhas Maurícias. Apesar de ser do conhecimento público que as multinacionais beneficiavam de uma taxa de 3%, os documentos vêm agora revelar, nomeadamente, os clientes e os fluxos de dinheiro.

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200 mil documentos revelados na terça-feira pelo Consorcio Internacional de Jornalistas (ICIJ, sigla em ingles) fizeram estalar mais um escândalo de optimização fiscal: o Mauritius Leaks.

Os documentos confidenciais, enviados a partir do escritório de advocacia Conyers Dill & Pearman, especialista em negócios offshore, chegaram em envelope ao ICIJ e contêm informação dos anos de 1990 a 2017, onde é possível analisar informações desde a variedade dos clientes que beneficiam de taxas de impostos mais baixas - que vão desde bancos asiáticos, a proprietários de hotéis ou ate à Porsche - aos fluxos de dinheiro.

Conhecidas mundialmente pelas suas praias de areia fina, águas cristalinas e hotéis de luxo, as ilhas do oceano Índico são um verdadeiro paraíso para os turistas, mas são também território favorável para as multinacionais, que beneficiam de um regime fiscal especialmente vantajoso: a taxa de imposto para as grandes empresas situa-se nos 3%.

Na prática, as multinacionais acabam por criar empresas com sede fiscal nas Maurícias que, na realidade, não tem nenhum funcionário, mas que recebem parte do facturamento dos grupos em todo o mundo.

A questão, apesar de legal, levanta questões éticas, como sublinha o Presidente da Associação Portuguesa Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, que garante que as Maurícias "efectivamente roubam receitas fiscais de países com níveis de pobreza preocupantes".

Uma situação agravada pela celebração de convenções privilegiadas com 45 países e que permitem que as empresas não tenham que pagar impostos de forma dupla em transacções internacionais, o que leva a concentrar os investimentos nas ilhas do indico.

Versões que as autoridades do país vieram já a terreno rejeitar ao garantirem que “as ilhas Maurícias fizeram progressos significativos para respeitar as normas internacionais”, disse o ministro dos Serviços Financeiros.

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