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Direitos civis

Suprema Corte dos EUA debate casamento gay em contexto mais favorável à aprovação

Na segunda-feira já havia fila em frente à Suprema Corte.
Na segunda-feira já havia fila em frente à Suprema Corte. REUTERS/Jonathan Ernst

A Suprema Corte dos Estados Unidos se reúne na tarde desta terça-feira (28) para examinar a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os nove juízes ouvirão durante duas horas e meia os argumentos dos apoiadores e opositores sobre as restrições atualmente em vigor nos estados do Michigan, Kentucky, Ohio e Tennessee. A decisão final é esperada para o fim do mês de junho.

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Trinta e sete dos 50 estados americanos, além da capital Washington, autorizam atualmente o casamento homossexual, quase sempre apoiados em decisões judiciais locais. Na última vez que enfrentou a questão, em 2013, a corte rejeitou a constitucionalidade, por uma maioria apertada de 5 a 4.

Mas analistas acreditam que a Suprema Corte já deu diversos sinais recentes de que deve considerar constitucional a prática para todo país. O juiz Anthony Kennedy, que pertence ao campo conservador da casa, já concedeu diversas decisões favoráveis aos direitos homossexuais desde 1996.

Autonomia dos estados

Pesquisas indicam um movimento em direção à aprovação da união civil homossexual entre a opinião pública americana. As forças políticas do Partido Democrata já começam a incorporar essa tendência. O vídeo de lançamento da campanha de Hillary Clinton como pré-candidata à presidencial, por exemplo, traz imagens e depoimento de dois casais de homossexuais.

Os juízes deverão decidir se as garantias da Constituição sobre a proteção igualitária da lei se aplicam ao casamento gay. Caso a Suprema Corte rejeite, deverá determinar se os Estados que não autorizam são ou não obrigados a reconhecer a união homossexual realizada em estados que autorizam. Ou seja, em nenhuma hipotese a autonomia dos Estados para decidir será afetada.

A questão mobiliza a população americana e filas foram formadas na manhã desta segunda-feira na entrada do tribunal, para acompanhar o debate. Estão disponíveis 400 lugares na sala.

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