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Angola

Activistas angolanos rejeitam amnistia

Activistas angolanas rejeitam amnistia
Activistas angolanas rejeitam amnistia Central Angola

Os activistas angolanos condenados por actos de rebelião e associação de malfeitores recusaram nova lei da amnistia justificando a decisão com o facto de não terem cometido nenhum crime. Os jovens que estão em liberdade condicional anunciaram que vão avançar com uma acção contra o Estado angolano.

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Os dezassete activistas de direitos humanos condenados em Angola por crimes de rebelião e associação de malfeitores por contestarem a governação do Presidente José Eduardo dos Santos recusam a libertação através da recente lei de amnistia.

Os activistas condenados a penas de prisão que vão dos 3 aos seis anos de prisão por um tribunal de Luanda cumprem sentença em liberdade condicional no regime de termo de identidade e residência. Os jovens alegam "não serem criminosos" para serem amnistiados e exigem a anulação das suas penas.

Lei de amnistia em Angola

A nova de Lei de Amnistia, aprovada em Angola no passado mês de Julho,  deverá abranger 8.000 condenados, por crimes comuns praticados até 11 de novembro de 2015 e puníveis com pena de até 12 anos de cadeia.

Acção contra o Estado angolano

Os activistas prometem avançar com um processo-crime contra o executivo do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, com vista a uma indemnização pelos danos causados pelo que aquilo que consideram ser uma "injusta detenção".

Os advogados de defesa que recorreram à anulação das penas esperam uma decisão por uma decisão favorável da parte do Supremo Tribunal de Justiça.

 

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