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ANGOLA

Angola/Total: contas incertas

©REUTERS/Stephen Hird

As ongs ONE, Oxfam e Sherpa, ongs de protecção e defesa dos vitimas de crimes económicos, denunciam um diferencial de mais de 100 milhões de dólares entre as receitas declaradas por Angola em 2015 e os benefícios declarados pela petrolífera francesa Total.

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Estas discrepâncias foram também assinaladas por estas mesmas organizações não governamentais relativamente à empresa francesa Areva no Níger.

No caso o gigante do urânio teria pago menos ao Estado nigerino em 2015 do que no ano anterior, 15 milhões de euros a menos... ora tal teria ocorrido logo após a renegociação do contrato exigido pela empresa civil do Níger.

Estes dados, conjuntamente com os dinheiros envolvendo as actividades da Total em Angola, levam este colectivo de ongs a denunciar que ainda é opaca a transparência das indústrias extractivas francesas.

Tal é a síntese deste relatório inédito redigido pelas ongs ONE, Oxfam France e Sherpa, em colaboração com o organismo Basic, documento intitulado "A transparência no estado bruto: descodificação da transparência das indústrias extractivas".

Em causa está a análise das primeiras declarações públicas dos pagamentos feitos por seis empresas petrolíferas, e dos sectores do gás e das indústrias minerais francesas junto dos governos dos países onde operam: Areva, EDF, Engie, Eramet, Maurel & Prom e Total.

As actividades da Total em Angola e da Areva no Níger poderiam implicar desvios de dinheiros potenciais da parte da empresa petrolífera angolana e perdas fiscais importantes para ambos os países, classificados entre os mais pobres do mundo.

O relatório com data de 13 de Abril de 2017 denuncia também as dificuldades visando garantir esta transparência.

No caso de Angola a empresa petrolífera francesa teria pago 100 milhões de euros a mais que a quantia que o Estado angolano diz ter efectivamente recebido em petróleo da exploração da sua jazida mais importante, o bloco 17.

Porém a lei francesa não obriga a declarar o número de barris que se escondem nesta transacção. Pelo que todas as suspeitas são permitidas como declara Laetitia Libert, directora da ong Sherpa, em entrevista a Claire Fages, traduzida por Isabel Pinto Machado.

"A primeira declaração ao governo por parte da Total revelou um diferencial de mais de 100 milhões de dólares, entre as receitas declaradas por Angola em 2015 e as declaradas pela Total na sua maior jazida petrolífera...logo, interrogamo-nos sobre as razões desta diferença.

O problema é que a partir do momento em que não temos forçosamente as mesmas definições de uma empresa, da sua filial e do Estado em relação a certos pagamentos, não podemos verdadeiramente tomar uma decisão sobre os diferenciais que descobrimos.

O certo é que na declaração de pagamento da Total a Angola, poderíamos suspeitar que houve desvio de uma parte das receitas , já que há uma diferença seja no número de barris, seja no valor desses barris.

Podemos suspeitar que a Total tenha tentado diminuir os seus lucros sujeitos a impostos em Angola e nesse caso, efectivamente, tratar-se-ia de uma transferência de benefícios para a Suíça, que evidentemente tem um sistema fiscal bem mais vantajoso para as grandes empresas.

Podemos também considerar que Angola teria desviado uma parte dos barris em seu proveito."

 Ouça aqui estas declarações de Laetitia Imbert a Claire Fages, numa tradução de Isabel Pinto Machado.

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